O Plano Plurianual da Prefeitura (PPA) de Salvador do quadriênio 2022-2025 foi apresentado na quarta-feira (17), em audiência pública na Câmara Municipal, para vereadores e representantes da sociedade civil. O objetivo do PPA é viabilizar a implementação e a gestão de políticas públicas para os quatro próximos anos e também nortear as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as Leis Orçamentárias Anuais (LOA), elaboradas anualmente.
“Trata-se de uma peça fundamental de planejamento integrado, que reflete o cuidado da gestão com a administração da cidade, numa projeção da dinâmica da economia para os próximos quatro anos e que envolve todos os atores econômicos” explicou o subsecretário da Casa Civil, Moysés Andrade, que representou o secretário Luiz Carreira, na abertura da audiência.
A sessão foi conduzida pelo vereador Joceval Rodrigues, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara, em ambiente virtual na plataforma Zoom. O PPA dialoga de forma integrada com os demais instrumentos de Planejamento da prefeitura, em médio e longo prazo, como o Plano Estratégico, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PPDU) e o Plano Salvador 500, com horizonte de planejamento até 2049.
Elaborado a cada quatro anos, sempre no primeiro ano da gestão, o PPA estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal, conforme determinam a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal. O plano foi detalhado pela diretora de Orçamento da Casa Civil, Ana Nery Nogueira, que destacou o cuidado com o alinhamento dos programas à realidade econômica, na elaboração da peça orçamentária.
Ela ressaltou o interesse da sociedade civil em acompanhar a discussão da peça orçamentária. A apresentação está disponível no site da Casa Civil no endereço casacivil. salvador. ba. gov. br/ index.php/ menu-orcamento/ plano-plurianual-ppa/2022-2025.
O Plano Plurianual contém oito eixos estratégicos, que sinalizam as macrodiretrizes da administração, em 15 programas de governo e 356 ações. São destinadas a responder as demandas da sociedade, intervir em problemas que se apresentam nas diversas dimensões das funções de governo, dentre elas, nas áreas social, econômica, ambiental, tecnológica e administrativa.
A escuta à população, para a elaboração das ações, tomou como base o programa Ouvindo Nosso Bairro, de consulta popular pela internet, com votação para o estabelecimento de prioridades.