Denúncia da PGR contra Moro por calúnia a Gilmar entra na pauta do STF

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) tem na pauta de julgamentos desta terça-feira (4) a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O processo foi pautado nesta segunda (3) e não tinha movimentação desde maio do ano passado. O colegiado […]

Por unanimidade, TSE livra Moro da cassação e mantém mandato do ex-juiz da Lava Jato

O senador Sérgio Moro (União-PR) conseguiu salvar o mandato nesta terça-feira, 21, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros rejeitaram, por unanimidade, os recursos do PT e do PL que pediram a cassação do ex-juiz da Operação Lava Jato. O TSE concluiu que não houve abuso nos gastos da pré-campanha e que não ficou comprovado […]

TSE inicia julgamento de ação contra Moro em cenário favorável para senador

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pretende iniciar nesta quinta-feira (16) o julgamento da ação que pode levar à perda de mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), em um cenário favorável ao ex-juiz da Lava Jato. A análise do processo deve começar a menos de três semanas da saída do ministro Alexandre de Moraes da […]

Relator libera processos que podem levar Moro à cassação para julgamento no TSE

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), liberou para julgamento o processo que pode levar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) à perda do mandato. A definição de data para a análise pelo plenário, composto por sete ministros, é uma prerrogativa do presidente da corte, posto hoje ocupado por Alexandre de […]

Julgamento de Moro pode deixar precedente sobre mudança de rota em pré-campanha

O julgamento das ações eleitorais que pedem a cassação do mandato de Sergio Moro (União Brasil-PR) deve deixar precedente para candidatos que mudarem de rota em meio à corrida eleitoral, como fez o ex-juiz, que inicialmente postulava a Presidência da República, mas acabou concorrendo a senador. Um dos debates jurídicos que estão em jogo é […]

Decisão final sobre cassação de Moro deve ir ao TSE

Nesta quarta-feira (3), o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná dará continuidade ao julgamento das ações apresentadas por PT e PL que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Por ora, Moro tem 1 voto pela absolvição, proferido pelo juiz relator da ação. Ao todo, a corte do TRE é composta […]