Moraes diz que arma de Bolsonaro pode ser falta grave e levar a revogação de prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quarta-feira (24) que a apreensão de uma arma do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada pode demonstrar uma “falta grave” e ensejar “a cessação da prisão domiciliar”. Moraes pediu para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) envie um parecer sobre o assunto […]
Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro por coação à Justiça
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou hoje (16), por unanimidade, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) por coação no curso do processo da trama golpista. A pena foi fixada em quatro anos e dois meses de reclusão — com início de cumprimento em regime semiaberto — e pagamento de 50 dias -multa […]
Defensoria pede adiamento de julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF
A Defensoria Pública-Geral da União (DPU) pediu nesta sexta-feira, 12, ao ministro Alexandre de Moraes que adie o julgamento da ação penal contra Eduardo Bolsonaro que investiga coação no processo da trama golpista, previsto para terça-feira, 16. O órgão alega que a Primeira Turma, do Supremo Tribunal Federal (STF) está com composição incompleta há oito […]
Kassio manda tirar do ar pesquisa que mostrou recuo de Flávio Bolsonaro
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu nesta segunda-feira (8) a divulgação de pesquisa Atlas/Bloomberg que mostrou queda de seis pontos percentuais nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em um eventual segundo turno contra o presidente Lula (PT). O levantamento foi divulgado em 19 de maio. Foram […]
Dino fratura o pé e informa que não participará do Fórum de Lisboa organizado por Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino informou neste domingo, 31, que não participará do Fórum de Lisboa, organizado pelo colega Gilmar Mendes, porque fraturou e rompeu o ligamento do pé. “Estou na mais portuguesa das cidades brasileiras, apesar de fundada por franceses, a minha São Luís. Alcançado por um pequeno acidente doméstico, […]
Mulheres negras baianas despontam para o STF após recomendação de entidades
Com duas baianas entre os nomes mais comentados nos bastidores de Brasília, a discussão sobre a próxima indicação ao Supremo Tribunal Federal voltou a ganhar força após o Senado rejeitar o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no […]
Romeu Zema volta a criticar STF e diz que “frutas podres” não ficarão na Corte
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato à Presidência da República, voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 12. Segundo Zema, caso seja eleito, ele vai brigar pelo impeachment de ministros da Corte e disse que “frutos podres não ficarão” no STF. “Tenho dito que essas frutas podres que estão no […]
STF deve seguir tendência de redução de penas mesmo após Moraes suspender lei em casos do 8/1
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) dizem apostar em uma confirmação ampla da Lei da Dosimetria mesmo após decisões do ministro Alexandre de Moraes pela suspensão da aplicação do texto em casos concretos até uma definição sobre o tema pelo plenário da corte. Alguns integrantes do tribunal também manifestaram incômodo com o caminho escolhido pelo […]
Aliados de Lula defendem que ele não indique novo nome ao STF neste ano
Aliados do presidente Lula (PT) defendem que ele deixe a cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) vaga e, portanto, se abstenha de indicar outro nome para a vaga para a qual foi derrotado Jorge Messias. A avaliação é que se ele apostar em uma nova indicação corre o risco de sofrer uma nova derrota, o […]
Messias é rejeitado para vaga no STF pelo Senado: o que acontece agora?
O Advogado-Geral de União, Jorge Messias, passou nesta quarta-feira (29) pela sabatina no Senado, rito político para a sua aprovação à vaga no Supremo Tribunal Federal. A casa rejeitou a indicação, em uma votação marcada por tensão política e articulação intensa do governo. Desde 1988, quando da promulgação da Constituição Federal, nenhum indicado ao Supremo […]