Responsabilidade das redes sociais por conteúdos volta a ser julgada por STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) resgata nesta quarta-feira (4) o julgamento dos casos relacionados à responsabilidade das empresas que gerenciam mídias sociais sobre conteúdos ilegais publicados por usuários das plataformas. O julgamento teve início na semana passada e ainda não há um resultado definido. Apenas o ministro Dias Toffoli, que é o relator de um […]
STF rejeita recurso de promotor condenado à prisão por assédio sexual contra servidoras
Em decisão publicada nesta sexta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Luiz Fux, rejeitou o recurso do promotor de Justiça Almiro de Sena Soares Filho para anular acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que o condenou a 4 anos, 5 meses e 15 dias de detenção pelo crime de assédio […]
Eduardo Bolsonaro dribla oficiais de Justiça e foge de intimação por ofender professores
O Supremo Tribunal Federal (STF) não tem conseguido intimar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para responder a queixa-crime por ter comparado o que chamou de “professores doutrinadores” a traficantes de drogas durante discurso em julho deste ano. Em evento pró-armas, Eduardo disse que “não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de […]
Barroso assume STF e deve recolocar aborto em pauta: “É um direito da mulher à liberdade sexual”
O ministro Luís Roberto Barroso, que adiou o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, afirmou em outra ocasião, há quatro anos, que ‘se homens engravidassem’, a questão ‘já estaria resolvida há muito tempo’. Barroso afirmou, então, que o direito ao aborto é um direito da mulher à liberdade sexual […]
Discurso final de Rosa Weber no STF tem defesa de igualdade de gênero
Em sua última sessão como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Rosa Weber afirmou nesta quarta-feira (27) que o ataque golpista de 8 de janeiro jamais pode se repetir, mas deve ser lembrado também como propulsor do fortalecimento do Estado democrático de Direito. “[Deve ser lembrado] diante da união e resposta imediata e […]
Disputa entre PT e Dino pelo STF pode fortalecer Bruno Dantas
Nos bastidores políticos, uma discreta disputa ocorre entre o PT e o Ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre a próxima indicação de Lula para o STF. Isso beneficia o baiano Bruno Dantas, presidente do TCU. O PT prefere Jorge Messias, chefe da AGU, mas Dantas também é considerado uma alternativa. A informação é do colunista […]
Saiba como votou cada ministro do STF em 1ª condenação pelos ataques do 8/1
Primeiro réu condenado pelos ataques golpistas de 8 de janeiro, Aécio Lúcio Costa Pereira, 51, teve uma pena fixada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 17 anos de prisão, sendo 15 anos e 6 meses em regime fechado. Ele é ex-funcionário da Sabesp (companhia de saneamento de São Paulo) e foi preso em flagrante dentro […]
Advogado que atacou Moraes fica cara a cara com ministro e diz que julgamento do 8/1 é político
O primeiro julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) de um réu pelos ataques de 8 de janeiro, nesta quarta-feira (13), deixou frente a frente Alexandre de Moraes e um desembargador aposentado que já acusou o ministro de “inflamar” o Brasil no discurso de posse em 2022 como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Hoje advogado, […]
Gilmar manda retomar investigação sobre omissão de Bolsonaro na pandemia
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou uma decisão da Justiça Federal no Distrito Federal que arquivou parte de uma investigação sobre suspeitas de irregularidades e omissões cometidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por integrantes da sua gestão durante a pandemia da Covid-19. Na decisão, que está em segredo de Justiça, […]
Tribunal “mais bem pago” do País expande regalias e salários chegam a R$ 170 mil; Aras aciona STF
Magistrados do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) são os mais “bem pagos” do País. Apesar do limite constitucional de R$ 41,6 mil, os juízes goianos têm multiplicado seus salários e recebido até R$ 170 mil líquidos todo mês em razão de uma série de penduricalhos e regras específicas do Estado. O valor equivale a […]