STF dá 24 horas para governo avaliar propostas sobre ICMS dos combustíveis

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de 24 horas para que o governo federal avalie propostas apresentadas pelos estados para superar o impasse em torno da cobrança do ICMS que incide sobre combustíveis. Em comunicado divulgado após a reunião de conciliação entre as partes nesta terça (28), os estados se […]

Bolsonaro diz que fez acordo com Moraes para encerrar inquérito das fake news

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse na segunda-feira (13), que tinha feito acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no ano passado, para que ele encerrasse o inquérito das fake news. De acordo com Bolsonaro, o acerto teria ocorrido após as manifestações de 7 de Setembro, quando ele aceitou […]

Alexandre de Moraes diz que TSE pode cassar registro de candidato que divulgar fake news

O ministro Alexandre de Moraes, que é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estará à frente da Corte durante as eleições, afirmou que o tribunal poderá cassar o registro de candidatos que compartilhem informações falsas sobre a disputa eleitoral nas redes sociais. Segundo o magistrado, uma jurisprudência do tribunal abriu caminho para enquadrar o […]

STF dá dez dias para Bolsonaro explicar políticas voltadas à população negra

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu dez dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) esclarecer quais são as políticas públicas adotadas pelo governo federal em relação à população negra. O pedido de esclarecimentos, assinado pela ministra relatora da ação no STF na sexta-feira (27), é resultante de uma ação protocolada na […]

João Roma defende Daniel Silveira e faz duras críticas ao STF

O deputado federal João Roma, pré-candidato ao governo do Estado pelo PL, fez críticas – sem citar nomes – a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao defender o seu colega de Câmara, o também bolsonarista, Daniel Silveira (PTB-RJ). “Precisamos de segurança jurídica. O que há hoje no Brasil é um desequilibro entre os Poderes”, […]

Convite às Forças Armadas é visto no TSE e STF como tiro no pé e munição a Bolsonaro

A atuação das Forças Armadas na comissão criada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para ampliar a transparência das eleições levou integrantes de tribunais superiores, inclusive do STF (Supremo Tribunal Federal) e da própria corte eleitoral, a considerarem um erro o convite para que militares participassem do colegiado. A iniciativa do então presidente do TSE, ministro […]

Ministro do STF mantém reeleição de Geraldo Júnior na Câmara

O Supremo Tribunal Federal negou liminar do União Brasil e manteve o resultado da eleição para a presidência da Câmara Municipal de Salvador, que elegeu Geraldo Júnior (MDB) para o seu terceiro mandato. A decisão foi publicada nesta terça-feira (3) pelo ministro Kássio Nunes. Em sua decisão, publicada ontem, Nunes disse que não existe “extrema […]

Lula chama Bolsonaro de ‘Zé Ninguém’ e diz que o presidente odeia o STF

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado, 30, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) é um “Zé Ninguém que só sabe contar mentiras”, não gosta de gente e não conhece a palavra solidariedade. “Ele só conhece o ódio. Ódio contra a mulher, contra o negro, contra o PT, contra o LGBT, […]