Governo Bolsonaro desvia verba para fundos e esvazia fiscalização trabalhista

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) passou a recusar recursos arrecadados em decorrência de infrações trabalhistas, usados diretamente para equipar grupos de fiscalização do próprio governo, e determinou que esses valores e bens sejam destinados ao FDD (Fundo de Defesa dos Direitos Difusos) ou ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). A mudança no uso […]

Governo da Bahia congela ICMS sobre combustíveis até janeiro de 2022

O governo da Bahia publicou nesta sexta-feira, 5, em edição do Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto que congela o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis. A medida, aprovada pelo governador Rui Costa (PT), vale por um período de 90 dias. A pressão popular por conta do aumento do combustível, […]