Ministério Público investiga compra de respiradores na pandemia

                                                                                   Foto: Rafael Martins 

 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar a possibilidade de irregularidades na compra de respiradores pelo governo do Estado e prefeitura de Salvador. A portaria é assinada pelos promotores Rita Tourinho, Adriano Assis, Luciano Ghignone, Mônica Barroso, Célia Boaventura e Heliete Rodrigues Viana, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam).

Na peça, os promotores apontam “diversas notícias veiculadas pela imprensa quanto a irregularidades ocorridas em tais aquisições efetivadas por vários entes federados, inclusive envolvendo a entrega do objeto”.

“Estamos nos concentrando muito na aquisição dos ventiladores pulmonares. Existem processos na Bahia de aquisição de ventiladores que não chegaram. Temos lei estadual e Medida Provisória federal que permitem o pagamento por antecipação, ou seja, antes do recebimento da mercadoria. Mas o que a gente está vendo é que é necessária uma atenção maior aos pagamentos antecipados. Enviamos ofício ao Estado e Município pedindo cópia de todos os contratos de compra de ventiladores pulmonares, inclusive com as especificações dos equipamentos”, afirma a promotora Rita Tourinho.

Outro procedimento preparatório foi instaurado pelo MP para investigar a contratação da Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Ubaíra – S3 Estratégias e Soluções em Saúde, pela prefeitura de Salvador, para gestão do Hospital de Campanha Memorial Itaigara. A promotora acrescenta que, apesar da pandemia ter uma previsão inicial de durar “três ou quatro meses, teremos cinco anos para responsabilizar os envolvidos em eventuais irregularidades”.

Cancelamento

Na última quinta-feira, 7, o governador Rui Costa anunciou um novo cancelamento de compra de respiradores. Em transmissão nas redes sociais, o chefe do Executivo baiano disse que esta é a segunda remessa de respiradores que não chega – a primeira ficou retida nos Estados Unidos. “A primeira que fizemos ficou presa nos Estados Unidos. Pagamos 18 mil dólares [a unidade]. A segunda compra, também por 18 mil dólares, também estamos cancelando. O fornecedor não entregou. Se você conhecer um fornecedor que tenha para me entregar amanhã, eu pago R$ 160 mil, R$ 170 mil, R$ 180 mil. Não é por R$ 20 mil ou R$ 30 mil que vou deixar de salvar pessoas”, declarou Rui.

No mesmo dia, o governador informou a criação de um comitê de transparência, junto com o MP-BA e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), para acompanhamento de contratações e compras feitas durante a pandemia do novo coronavírus. A iniciativa foi copiada do governo do Ceará e tem o objetivo, segundo Rui, de combater fake news que têm circulado sobre ações adotadas pelo governo baiano.

Para a promotora, a criação do comitê é “importante” do ponto de vista de promover transparência, mas seria difícil implementar o acompanhamento de todos os contratos. “Estamos fazendo essas investigações independentemente de qualquer comitê. Acredito que esse comitê não teria condições de garantir a total regularidade de todas as contratações realizadas, já que são muitas”, analisa.

O Ministério Público estadual já havia instituído um grupo interdisciplinar para monitorar contratações realizadas de forma mais flexível, em todo o estado, durante o enfrentamento à Covid-19. As informações são do jornal A Tarde.

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