Deputados cobram de Maia votação de projeto que barra supersalário de servidores

                                                                            Foto: Marcello Camargo

 

Enquanto equipe econômica e parlamentares não chegam a um acordo sobre as fontes de financiamento para o Renda Cidadã, programa que deve substituir o Bolsa Família, a Câmara guarda na gaveta há dois anos uma proposta que pode gerar uma economia de pelo menos R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos, segundo estimativas do relator, caso seja aprovada. É o projeto de lei que proíbe os chamados supersalários, vencimentos do funcionalismo público que ultrapassam o teto dos servidores, que é a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), R$ 39.293,32 atualmente.

A possibilidade usar os recursos economizados com o cumprimento do teto tem sido defendida por congressistas, mesmo reconhecendo que o valor não é suficiente para bancar o novo programa. O assunto não está contemplado na reforma administrativa enviada pelo governo ao Congresso, que atinge os servidores em geral, exceto magistrados, membros do Ministério Público, militares e outras carreiras típicas de Estado.

Na avaliação de deputados ouvidos pelo Congresso em Foco Premium, impedir o pagamento dos supersalários é também uma forma de responder à sociedade que o Congresso está contra abusos e privilégios no serviço público de maneira indistinta.

Falta convencer o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que desistiu de pautar, em agosto, o pedido para que o projeto fosse votado em regime de urgência. O requerimento foi assinado pelos líderes partidários e contou com o aval de Maia. O texto está pronto para votação desde junho de 2018. Após sucessivos adiamentos, o texto acabou não sendo votado pela comissão especial.

“O presidente alegou primeiro, com certa razão, que havia mudança na Procuradoria-Geral da República. Depois, que tinha mudança na presidência do Supremo. Vencido isso, não tem mais por que não votar. Os líderes já assinaram o requerimento de urgência. Tem maioria absoluta para aprovar”, disse o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), relator da proposta, ao Congresso em Foco Premium. As informações são do Congresso em Foco.

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