O prefeito Bruno Reis (União) encaminhou à Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 153/2026, que institui o Programa Vida Nova, política pública voltada ao enfrentamento da pobreza e à redução das desigualdades sociais na capital baiana.
A proposta foi enviada em regime de urgência ao presidente da Câmara, Carlos Muniz (PSDB), e prevê uma atuação integrada entre diferentes áreas da administração municipal para acompanhar famílias em situação de vulnerabilidade social por, no mínimo, 24 meses.
Na mensagem encaminhada aos vereadores, Bruno Reis afirma que o programa nasce com a proposta de enfrentar a pobreza de forma “multidimensional”, envolvendo simultaneamente ações nas áreas de assistência social, saúde, educação, habitação, urbanização, geração de renda, cultura, esporte e convivência comunitária.
Um dos principais pontos do projeto é a criação do Índice de Vulnerabilidade Social de Salvador (IVS), ferramenta que será utilizada para identificar, classificar e priorizar as famílias que terão acesso ao programa e a outras políticas públicas municipais.
O índice será construído com base em dados do Cadastro Único e poderá considerar fatores como renda, educação, moradia, composição familiar, território, raça, gênero e outros marcadores sociais. De acordo com o texto, a inclusão no programa dependerá da classificação no IVS, validação por visita domiciliar e elaboração de um plano individualizado de acompanhamento familiar.
Benefícios financeiros
O projeto autoriza a prefeitura a criar benefícios financeiros destinados às famílias atendidas. Entre eles está um auxílio mensal de segurança alimentar no valor de R$ 200, por meio de cartão alimentação.
Também estão previstos um benefício de qualificação profissional de R$ 300, dividido em três parcelas, condicionado à participação em cursos de capacitação, e um benefício de superação no valor de R$ 900, também parcelado, destinado ao estímulo à empregabilidade formal e ao empreendedorismo assistido. Segundo o projeto, os pagamentos dependerão da disponibilidade orçamentária do município.
A proposta determina ainda que órgãos municipais deverão priorizar o atendimento às famílias selecionadas pelo programa sempre que houver demanda superior à capacidade de atendimento. Isso poderá ocorrer em vagas, benefícios, programas e serviços públicos ofertados pela prefeitura. A medida envolverá áreas como saúde, educação, assistência social, habitação, trabalho, primeira infância, cultura, esporte e políticas de equidade racial e de gênero.
Comitê gestor
O Vida Nova terá um Comitê Gestor presidido pelo prefeito e formado por representantes de diversas secretarias municipais, incluindo Promoção Social, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Cultura, Reparação, Ordem Pública e Políticas para Mulheres.
A coordenação executiva ficará sob responsabilidade da secretaria responsável pela política de assistência social, enquanto a coordenação estratégica será exercida pela Casa Civil.