Votação na AL-BA é adiada após questionamento da oposição

                                                                                       Foto: Reprodução

 

A votação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi adiada, ontem, após questionamento da oposição. Os deputados iriam apreciar o projeto de lei sobre o abono de permanência do funcionalismo público estadual. De acordo com a assessoria de comunicação da Casa, a matéria trata-se de um instrumento de incentivo à permanência dos funcionários no serviço ativo, mesmo com as condições objetivas de aposentadoria ou passagem para a reserva remunerada. Ou seja, idade mínima e tempo de contribuição.

Nesses casos, os funcionários são dispensados do pagamento da previdência estadual, que chega a 14%, passando a contribuir quando forem para a inatividade de forma compulsória (pelo atingimento da idade máxima) ou voluntária. Segundo o líder do governo na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT), a minoria, no entanto, questionou se os parlamentares podem votar, por meio de sessão virtual, uma proposta que não trata sobre coronavírus. Desde o início da quarentena, os deputados estaduais têm se reunido de forma online para apreciar as matérias.

Ontem, na sessão virtual, o petista afirmou que é preciso regulamentar a questão para “não gerar nenhuma dúvida”. O presidente da Assembleia, Nelson Leal (PP), afirmou que vai reunir a Mesa Diretora para tratar do assunto.

“Eu vou fazer uma consulta agora para todos os membros da Mesa Diretora para nós fazemos os ajustes necessários e todas as dúvidas sejam obviamente esclarecidas. Não quero deixar aqui nenhum questionamento aberto. Acho que se o deputado tem dúvida, se o ato da Mesa deixa algum tipo de desconforto, vamos readequar a essa realidade que vivemos. Afinal, nós não sabemos se esse novo momento que nós estamos enfrentando vai durar um mês, dois meses, ou três meses. Não temos ainda nenhuma orientação de quando voltamos o nosso plenário que tanto tenho saudade. Temos que viver com essa realidade que não é a fácil”, declarou o progressista. As informações são do jornal Tribuna da Bahia.

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