O Senado aprovou ontem a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
O placar foi de 75 votos favoráveis e um contrário, do senador Hamilton Mourão. Flávio Bolsonaro não compareceu à sessão e cumpriu agenda com governadores no Rio Grande do Sul, mas registrou seu voto favorável remotamente.
A PEC é uma das principais bandeiras de campanha à reeleição do presidente Lula. Ele acompanhou a votação com aliados, no Palácio do Planalto, comemorou a aprovação e classificou a medida como uma “conquista histórica” para os trabalhadores.
A deputada Erika Hilton, autora de uma das propostas pelo fim da escala 6×1, criticou a ausência de Flávio Bolsonaro na sessão presencial do Senado e classificou sua mudança de posição em favor da PEC como uma “manobra eleitoreira”. Ela afirmou que, se eleito presidente, Flávio poderá reverter a medida. O senador defende uma proposta alternativa, apresentada por seu coordenador de campanha, Rogério Marinho, que prevê maior flexibilidade na organização da jornada de trabalho, e já afirmou que pretende revisar pontos do texto caso chegue à Presidência.
A PEC que acaba com a escala 6×1 prevê a adoção de cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado, sem redução salarial. As mudanças começam 60 dias após a promulgação da emenda, quando a jornada máxima semanal cairá de 44 para 42 horas. Depois de mais 12 meses, o limite será reduzido para 40 horas, com máximo de oito horas diárias. Sindicatos e empresas poderão negociar a distribuição das horas e, em situações excepcionais, a compensação das folgas ao longo do mês, desde que sejam respeitados os limites previstos.
UOL