Os soteropolitanos ganharam uma nova ferramenta para conferir todos os benefícios tributários oferecidos pela Prefeitura de Salvador. O portal Incentivos Tributários foi lançado nesta segunda-feira (15) pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), e visa ampliar o acesso à informação sobre programas que impulsionam o desenvolvimento econômico, sociocultural, urbanístico e ambiental e oferecem como contrapartida a redução de taxas e impostos.
Os incentivos tributários da Prefeitura de Salvador podem ser consultados através do link incentivostributarios. sefaz. salvador. ba. gov. br . O contribuinte também pode acessar as informações através do Instagram (@SefazSalvador), Facebook (www. facebook. com/ salvadorsefaz) ou Twitter (@SalvadorSefaz).
O portal possui 24 programas divididos entre as categorias de desenvolvimento econômico, urbano, cultural e educacional, social e ambiental, além de isenções previstas em lei, que contemplam o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto sobre Transmissão Inter Vivos (ITIV), entre outros. Cada ação está detalhada entre seus objetivos, benefícios, forma de concessão e duração.
O Salvador 360, por exemplo, é um dos programas que mais promovem o desenvolvimento econômico e a geração de empregos na capital. Em vigência desde 2019, o projeto estimula o investimento de empresas oferecendo como contrapartida a redução do IPTU e da alíquota do ISS para serviços de cobrança, entre outros benefícios.