Presidente da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Democracia, a vereadora Marta Rodrigues (PT) disse, nesta terça-feira (31), esperar que a Prefeitura de Salvador atenda ao pleito das baianas de acarajé e, assim como faz o Governo da Bahia, atue pela preservação da cultura e da tradição do ofício dessas mulheres tornando-o patrimônio cultural e material.
“Preservar o ofício das baianas, ter um plano de salvaguarda, impedir que descaracterizem a essência do acarajé, com bolinhos de Jesus, dentre outros absurdos, é também uma forma de combater o racismo”, disse.
Marta destaca que o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), através do decreto estadual nº 14.191/2012, tornou patrimônio cultural imaterial da Bahia o ofício das baianas e com isso também o acarajé. “O Estado da Bahia registrou em 2012 no livro de patrimônio o acarajé e todos os itens que compõem o ofício das baianas, desde as indumentárias, adereços, tabuleiro os alimentos e as tradições relacionadas. Não há como alienar o acarajé do ofício das baianas”, disse Marta.
A vereadora acrescenta que foi aprovado na Câmara Municipal um projeto para tornar o ofício das baianas patrimônio em Salvador, mas vetado pelo então prefeito ACM Neto.
“Foi vetado porque disseram que tinha que passar pelo Conselho de Patrimônio, conselho este que passou a existir somente em 2015. Então, onde está o tombamento do ofício das baianas na capital? Por que não fez até agora?”, questiona Rodrigues. “A prefeitura precisa ajustar a situação, apresentar um plano de salvaguarda à população e às baianas como já fez o IPAC”, acrescenta.
Segundo a parlamentar, a prefeitura também age de forma capciosa ao tentar se desvencilhar da polêmica em torno da patrimonialização do acarajé no Rio de Janeiro.
“A prefeitura, nas redes sociais, afirma que o acarajé é patrimônio cultural na cidade sob a Lei nº 6138/2002, mas não explicou como se dá essa proteção, uma vez que no ano em que a lei foi sancionada não existia órgão do patrimônio na capital baiana, que passou a existir em 2015. Tem registro no livro de patrimônio do município? Tem plano de salvaguarda? Passou pelo conselho de patrimônio? Queremos saber disso. Como se dá essa proteção?”.
Para Marta, tornar o ofício das baianas patrimônio em Salvador, assim como já acontece no Estado, é uma forma de manutenção da cultura afro-brasileira e da ancestralidade africana. “Preservar o ofício das baianas, ter um plano de salvaguarda, impedir que descaracterizem a essência do acarajé, é também uma forma de combater o racismo. E é o que as baianas querem: não ver mais acarajés de jesus, cor de rosa, com bacalhau, ketchup, dentre outros absurdos”, diz.