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O projeto de lei que determina, entre outras coisas, o desconto de até 30% nas mensalidades escolares durante a pandemia da Covid-19 (novo coronavírus), aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no dia 16 de julho, ainda aguarda sanção do governador Rui Costa.
Pelo projeto, a redução máxima de 30% será para as instituições de ensino infantil e educação básica; 25% para o ensino fundamental; 22,5% para o ensino médio e de 30% para as instituições de ensino superior em todo o estado. A redução não se aplicará a instituições cujas mensalidades sejam de até R$ 350.
De acordo com o porta-voz do Grupo Valorização da Educação (GVE), Wilson Abdon, a medida, caso sancionada pelo governador, provocará o fechamento das escolas menores e escolas de bairro, em função da crise causada pela pandemia.
“Segundo a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), mais de 40% das escolas devem fechar em todo o país. Este fechamento gera uma questão social muito grande, principalmente para as famílias que têm alunos matriculados em escolas de bairro, escolas menores. Estas famílias dependem da escola para deixar o filho e ir para o trabalho”, alertou em entrevista ao programa Isso é Bahia, na rádio A TARDE FM, na manhã desta quarta-feira, 29.
Ainda não há informações sobre o percentual de escolas em Salvador e Região Metropolitana que devem fechar no período pós-pandemia, mas, segundo Abdon, o encerramento das atividades envolve três fatores: “desconto, que a maioria das escolas já concedeu, alta da inadimplência, em torno de 50%, e cancelamento da matrícula. O que se tem é perda de receita e aumento de despesas”.
O impacto do fechamento das escolas deve recair “prioritariamente na Educação Infantil e Ensino Fundamental I, com alunos de 2 a 6 anos. É uma faixa etária complicada, porque é a primeira infância, momento do letramento e da convivência”, analisou.
Sobre a relação dos donos de escolas com os profissionais, em especial os professores, Wilson Abdon diz não haver tensionamento ou conflito. “Muitas escolas têm comprado equipamentos para dar suporte ao trabalho remoto e apoio sócio-emocional. Cada escola tem conversado individualmente com o professor. Temos que valorizar cada vez mais nossos professores”, concluiu. As informações são do jornal A Tarde.