O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará, nesta terça-feira, 19, de duas confraternizações de fim de ano que, após todas as crises vividas nos últimos tempos, se revestem de um simbolismo especial. O primeiro compromisso será um almoço com a cúpula das Forças Armadas e o segundo, um jantar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e oficiais-generais promovidos no período de julho a novembro estarão presentes no almoço com Lula, ao lado dos comandantes do Exército, Tomás Paiva; da Marinha, Marcos Olsen; e da Aeronáutica, Marcelo Damasceno. O encontro ocorrerá no Clube da Aeronáutica, em Brasília.
Múcio disse ao Estadão que termina o ano de 2023 com a certeza de que a relação do Palácio do Planalto com as Forças Armadas está “pacificada”. Mesmo assim, o ministro ainda cobra do STF a identificação dos militares envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro, quando foram invadidas as sedes do Planalto, do Congresso e da Corte, para que todos possam ser punidos.
Em depoimento à Polícia Federal, o tenente-coronel Mauro Cid afirmou que o então presidente Jair Bolsonaro tentou convencer a cúpula das Forças Armadas a dar um golpe de Estado, após ser derrotado nas eleições do ano passado. Cid era ajudante de ordens de Bolsonaro e, no âmbito de um acordo de colaboração premiada, disse que seu ex-chefe se reuniu com militares de alta patente, a fim de discutir os termos de uma minuta para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bolsonaro negou a acusação.
“Não podemos viver sob esse manto de desconfiança. O golpe não interessou em momento nenhum às Forças Armadas”, insistiu o ministro da Defesa.
Múcio também pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que paute o mais rápido possível a chamada “PEC dos Militares”. Articulada pelo governo Lula, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) proíbe que oficiais da ativa disputem eleições ou ocupem cargos no primeiro escalão do Executivo. Depois de muitas negociações, a proposta prevê que apenas militares da reserva possam ser ministros ou concorrer a cargos eletivos.
Dino estará em jantar na casa de Barroso
Além de confraternizar com a cúpula das Forças Armadas, Lula se reunirá à noite com ministros do Supremo, na casa do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Foi ele mesmo que pediu para Barroso organizar o encontro. De saída da Justiça, o ministro Flávio Dino, que assumirá uma cadeira no tribunal, em fevereiro de 2024, também foi convidado.
Como mostrou o Estadão, Lula selou uma aliança com o STF e, daqui para a frente, deve contar com a Corte para enfrentar a pauta-bomba articulada pelo Centrão. A parceria já é chamada de “judicialismo de coalizão” na Praça dos Três Poderes.
Nos últimos dias, o Congresso derrubou uma série de vetos impostos por Lula a projetos de lei, entre os quais o que prorroga a desoneração da folha de pagamentos. A manutenção do benefício para 17 setores da economia, até dezembro de 2027, representou uma derrota para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O governo recorrerá agora ao STF contra o entendimento de deputados e senadores. Nos bastidores, magistrados já indicaram a disposição de ajudar o Executivo, sob o argumento de que há trechos inconstitucionais no projeto. Haddad afirmou que a equipe econômica apresentará uma proposta alternativa para compensar o impacto da possível reoneração da folha.
Antes de indicar Dino ao STF, Lula conversou com ministros da Corte. O presidente só apresentou o nome do titular da Justiça ao Senado após se reunir com Gilmar Mendes, decano do Supremo, e Alexandre de Moraes, que também comanda o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A dupla avalizou, ainda, a indicação de Paulo Gonet, que nesta segunda-feira, 18, assumiu a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Vera Rosa/Estadão Conteúdo