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O ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu condicionar as mudanças no Imposto de Renda (IR) a uma proposta de corte de subsídios para companhias gigantes de bebidas, construtoras e petroquímicas.
A redução dos incentivos tributários será usada pelo governo como mecanismo de compensação para viabilizar uma redução de até dez pontos percentuais do IR sobre pessoas jurídicas. O objetivo é buscar um corte de até R$ 40 bilhões em diversos incentivos.
O governo trabalha para atrelar uma redução maior do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) para todas as firmas do país a um corte expressivo de subsídios tributários que são usados apenas por esses grandes conglomerados.
Entre os subsídios que devem ser cortados estão isenções para a indústria química e para o xarope para refrigerantes produzidos na Zona Franca de Manaus.
O governo Bolsonaro fará também uma nova tentativa de extinguir o Regime Industrial da Indústria Química (Reiq), medida proposta neste ano e rejeitada pelo Congresso. O argumento é que agora há um apelo mais forte para promover a mudança, que daria um ganho de arrecadação de R$ 1,7 bilhão por ano.
Outros regimes especiais também serão atacados, mas o Sistema S não deve ser incomodado dessa vez, já que a Economia conta com essa parceria para o lançamento dos Bônus de Inclusão Produtiva e de Qualificação (BIP e BIQ).
Sabendo da dificuldade histórica em se derrubar subsídios no Congresso, a equipe econômica vai apostar na guerra de narrativa: com menos imposto para todos, de um lado, e benefícios enormes para poucas empresas, de outro.
Guedes avalia que o corte de subsídios para empresas específicas pode incentivar uma disputa no Congresso. Na avaliação de interlocutores do ministro, como a maior parte das empresas será beneficiada pelo corte do IRPJ, essas companhias pressionarão pelo fim do incentivo de uma minoria.
Outro alvo da equipe econômica é o de xarope de refrigerantes na Zona Franca de Manaus. Nesse caso, há também um cálculo político. O governo está incomodado com a atuação dos senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB), ambos do Amazonas, na CPI da Covid no Senado.
As informações são do A tarde