Após ter dois nomes no Conselho de Administração da Petrobras suspensos por decisão judicial, auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contam votos e temem derrota na votação sobre dividendos extras para minoritários, que pleiteiam a distribuição integral. Já ministros da ala política do governo defendem uma fatia menor.
Na noite desta quinta-feira, 12, o presidente do comitê, Pietro Sampaio Mendes, foi suspenso por decisão liminar da Justiça Federal de São Paulo, sob a alegação de conflito de interesses. Além de conselheiro da companhia, Mendes é secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e foi indicado para a função pelo ministro de Ministério de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Quatro dias antes, o mesmo juiz afastou outro conselheiro, o ex-ministro Sergio Rezende, indicado por Lula para o comitê de acionistas da Petrobras. Dessa forma, dos 11 conselheiros, dois estão suspensos, o que elevou, por consequência, o poder de acionistas minoritários no comitê.
Dos nove membros restantes, quatro são representantes dos minoritários e quatro próximos ao governo, incluindo o indicado pelos trabalhadores. O presidente da estatal, Jean Paul Prates, completa o conselho. O voto do presidente do conselho é importante porque, em caso de empate, ele desempata (tem voto de minerva).
Com a suspensão de Mendes, membros do governo Lula e executivos da Petrobras contam os votos para tentar prever como será o desfecho do pagamento de R$ 43,9 bilhões em dividendos extraordinários. Em março, por uma decisão do governo, tomada no Palácio do Planalto com a anuência de Lula, a maioria do conselho decidiu reter o pagamento.
A alegação foi a de que a distribuição poderia colocar em risco o plano de investimentos da petroleira, com o qual o governo conta para gerar empregos e promover o crescimento da economia. Mas investidores tinham a expectativa de receber pela remuneração, uma vez que receberam sinais positivos de Prates.
Na reunião do conselho que concluiu pela retenção, Prates se absteve e, em reunião com analistas, afirmou que defendia o pagamento de 50% dos dividendos extras.
A posição dele abriu uma crise com Silveira e com o chefe da Casa Civil, Rui Costa, que passaram a defender em público a retenção dos dividendos. O racha levou Prates a uma quase demissão, movimento que perdeu força nos últimos dias, mas que não pode estar totalmente descartado, uma vez que Lula ainda não deu a palavra final.
Desde então, ministros discutem internamente sobre o pagamento. Segundo relatos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende o pagamento de 50%. Já Silveira e Costa falam em um porcentual menor, com teto de 30%.
Já conselheiros privados sustentam que é possível distribuir 100%, uma vez que há um acúmulo de caixa da companhia, que segue crescente apesar de a Petrobras praticar preços no Brasil abaixo das cotações internacionais dos combustíveis. Mas caso a proposta não prevaleça, tentarão pelo menos emplacar uma distribuição de 50%.
Com a perda de dois membros no conselho, auxiliares de Lula temem que prevaleça a visão dos representantes dos sócios privados com o apoio de Prates. Desde o episódio da abstenção, o presidente da companhia vem sendo classificado como “do lado do mercado” pelos colegas em Brasília. Mesmo os conselheiros do lado privado creem que o voto de Prates é “imprevisível”.
Na manhã desta sexta-feira, 12, membros do governo avaliavam se seria o caso de o governo tentar nomear às pressas novos conselheiros ou retirar de pauta o tema dos dividendos da próxima reunião, marcada para o dia 19. A Advocacia-Geral da União também foi acionada para tentar restabelecer, com urgência, o mandato de Mendes no conselho.
O estatuto da Petrobras afirma que, no caso de vacância do presidente, o substituto será eleito pelos demais conselheiros na primeira reunião ordinária, prevista para o dia 19.
Ainda que o tema não entre na pauta do conselho, representantes de acionistas privados desejam resolver a questão na assembleia geral, prevista para o dia 25.
Mariana Carneiro/Estadão