A cargo do gabinete de transição, a remodelagem do primeiro escalão do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abre debate sobre o futuro de estruturas governamentais.
Muitas delas estão concentradas hoje no robusto Ministério da Economia, mas outras discussões em andamento passam por 10 outras pastas, como Agricultura, Desenvolvimento, Cultura, Comunicações, Ambiente e Relações Exteriores.
A EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) estão, tradicionalmente, entre as autarquias cobiçadas. Seu destino dependerá de uma palavra final do presidente eleito.
Sob Lula, no entanto, surge um novo objeto de disputa: a Secretaria de Economia Solidária. Idealizado para promoção de políticas voltadas aos trabalhadores de plataformas de aplicativos, como motoristas e entregadores, o órgão deverá ter destaque no governo do PT.
No gabinete de transição, a EBC tem sido disputada por três diferentes grupos de trabalho: Cultura, Comunicações e Comunicação Social.
Um grupo defende que passe a ser vinculada ao Ministério da Cultura, proposta já debatida, e descartada, na montagem do primeiro governo Lula. Pela proposta, o modelo seria inspirado na BBC, de Londres. Controversa, a sugestão ainda não consta do primeiro relatório do setor de cultura.
Equipe destinada à Comunicação recomenda status de ministério à Secom, tendo a EBC sob seu guarda-chuva. Colaboradores de Lula propõem, porém, o fortalecimento do Ministério das Comunicações, incluindo EBC em sua estrutura.
Nessa configuração, mais robusta, o ministério poderia vir a ser comandado pelo prefeito de Araraquara, Edinho Silva, um dos coordenadores de comunicação da campanha de Lula.
Outro coordenador da campanha do petista, o deputado Rui Falcão é citado para a Secom. No gabinete de transição, há ainda que sugira o nome do jornalista Kennedy Alencar.
A Apex, por sua vez, poderá ser mantida no Ministério das Relações Exteriores ou ir para o Ministério do Desenvolvimento, dependendo do poder do titular de cada uma dessas pastas.
O BNDES poderia ser subordinado ao Planejamento ou ao Desenvolvimento, de acordo com a configuração a ser definida pelo governo.
Uma disputa prestes a vir à tona refere-se à criação de um ministério destinado ao combate à fome, que seria fruto do desdobramento do Ministério da Agricultura, incluindo o Incra e o setor destinado à agricultura familiar.
Integrante do grupo da Agricultura, a senadora Kátia Abreu afirma, por exemplo, que para definição de políticas públicas de agricultura não deveria haver dois ministérios. Essa não é a opinião de representantes de movimentos sociais, base de apoio a Lula.
A senadora diz também que “ninguém quer que a Pesca saia do Ministério da Agricultura”. A declaração da senadora foi rebatida pelo ex-ministro da Pesca Altemir Gregolin.
Catia Seabra/Danielle Brant/Victoria Azevedo/Folhapress