Na sessão ordinária desta quarta-feira (3), será votado o Projeto de Lei nº 60/2024, do Executivo Municipal, com a proposta de reajuste salarial para os servidores ativos e proventos dos inativos.
Caso seja aprovado, os professores, por exemplo, serão contemplados com reajuste de 8 %. Na sessão ordinária desta terça-feira (2), a vereadora Marta Rodrigues (PT) comemorou a chegada desta matéria à Casa. “Os funcionários municipais estão ansiosos por esta votação e temos prazos a cumprir”, disse a parlamentar.
Também será votado o Projeto de Lei nº 51/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento BIRD, no valor de até US$ 120 milhões, que dá aproximadamente R$ 596,4 milhões na cotação atual. De acordo com a Prefeitura, o aporte será utilizado para a realização da terceira fase do Projeto Salvador Social. O programa tem como finalidade ampliar o acesso de comunidades carentes à educação, saúde e assistência social.
Estão previstas ainda para a sessão ordinária desta quarta-feira a votação do projeto do Executivo Municipal que institui o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes de Transporte e Trânsito (PLE-61/2024) e a apreciação da proposta de criação do Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana (PDDES), através do PLE-48/2024.