Foto: Valdemiro Lopes
Os vereadores da Câmara Municipal de Salvador aprovaram na tarde desta terça-feira (24), durante a 27ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, conforme acordo das bancadas partidárias, o Projeto de Lei nº 266/21 que prorroga o auxílio emergencial para o setor cultural.
Os parlamentares também aprovaram resoluções, moções e requerimentos da Ordem do Dia. Antes, porém, foram mantidos sete vetos do Executivo que sobrestavam a pauta. O presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB), conduziu a sessão semipresencial, a partir do Plenário Cosme de Farias.
Os vetos do Executivo Municipal a projetos de vereadores e que sobrestavam a pauta foram mantidos por maioria. Votaram contra os vetos o vereador Edvaldo Brito (PSD) e os parlamentares do bloco de oposição.
Durante a votação do Projeto de Lei nº 266/21, a relatoria ficou a cargo do vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura, por sugestão da colega Marta Rodrigues (PT). A matéria assegurou a manutenção do auxílio emergencial para atender o setor artístico/cultural em razão da pandemia da Covid-19, que continua presente.
Os vereadores Augusto Vasconcelos (PCdoB) e Maria Marighella (PT) destacaram a importância da aprovação da matéria pela Câmara, por unanimidade. Augusto Vasconcelos, inclusive, pediu a ampliação do auxílio emergencial para outras linguagens artísticas.
Bastante emocionada, a vereadora Maria Marighella, que atua na Casa defendendo as artes e a cultura, ressaltou que o auxílio emergencial foi fruto da Lei Aldir Blanc, aprovada na Câmara dos Deputados no ano passado.
Vetos
Veto parcial nº 03/21, ao Projeto de Lei nº 314/2019, de autoria da vereadora Marcelle Moraes (DEM). Veto total nº 04/21, ao Projeto de Lei nº 323/2019, de autoria do vereador Sidninho (Podemos). Veto parcial nº 05/21, ao Projeto de Lei nº 335/2019, do vereador Luiz Carlos Suíca (PT). Veto total nº 06/21, ao Projeto de Lei nº 293/2019, da vereadora Cátia Rodrigues (DEM). Veto parcial nº 07/21, ao Projeto de Lei nº 61/2019, de autoria do ex-vereador Demetrio Oliveira (DEM). Veto total nº 08/21, ao Projeto de Lei nº 286/2019, de autoria do vereador Luiz Carlos Suíca. E veto total nº 09/21, ao Projeto de Lei nº 150/2018, do vereador Duda Sanches (DEM).
Ainda na sessão, após o processo de votação, os vereadores participaram do Pinga-Fogo. Pela oposição falaram Maria Marighella, Laina Crisóstomo (PSOL) e Luiz Carlos Suíca (PT). Pelo governo pronunciaram André Fraga (PV) e Claudio Tinoco (DEM). O vereador Edvaldo Brito usou o tempo do partido independente.