Bolsonaro oficializa indicação de Kassio Nunes ao STF

                                                                                    Foto: Divulgação

 

O presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Nunes Marques para assumir a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) no lugar de Celso de Mello, que se aposenta em 13 de outubro.

A indicação (íntegra – 45 KB) foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) 6ª feira (2.out.2020) em despacho encaminhado ao Senado Federal.

Confirmada a indicação, Kassio Nunes Marques agora terá de passar por sabatina no Senado e precisará ter o nome aprovado em plenário, pela maioria absoluta dos senadores, para assumir a vaga. O rito é definido pela Constituição Federal.

O desembargador do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) nasceu em 16 de maio de 1972 em Teresina, no Piauí. Tem 48 anos. Se for aprovado e tomar posse no STF, pode ficar 27 anos na cadeira, até completar 75 anos em 2047.

Celso de Mello entrou de licença médica e voltou às atividades em 25 setembro. Na ocasião, anunciou que vai antecipar a aposentadoria para 13 de outubro. O decano da Corte se aposentaria em 1º de novembro deste ano, ao completar 75 anos de idade. Conforme a legislação, todos os ministros do STF são aposentados compulsoriamente, quando atingem essa idade.

Em live na noite de 5ª feira (1º.out), o presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou que indicaria Kassio Nunes ao STF. “Sai publicado amanhã no Diário Oficial da União, por causa da pandemia, né, nós temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kassio Marques para a nossa 1ª vaga no Supremo Tribunal Federal”.

Na transmissão, o presidente da República ainda defendeu seu escolhido das críticas que tem recebido por ter autorizado licitação para compra de lagostas para o cardápio do STF. Acrescentou que o conhece bem e que os 2 já tomaram “muita tubaína” juntos.

“Falam que ele é desarmamentista, não tem nada a ver. Conheço ele já há algum tempo. Já tomou muita tubaína comigo. A questão de família, ele é católico, é família. E tenho certeza que vocês vão gostar do trabalho no Supremo Tribunal Federal”.

Bolsonaro afirmou que os ministros André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e Jorge Oliveira (Secretaria Geral) ainda estão na “fita” para a 2ª vaga no Supremo da qual ele terá direito a indicar. Marco Aurélio terá de se aposentar em julho de 2021. Bolsonaro reafirmou sua promessa de indicar alguém “terrivelmente evangélico”.

QUEM É KASSIO NUNES

Kassio Nunes é católico e conservador. Não se mostra alinhado com ideias bolsonaristas. Ele era cotado para vaga no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas estava fora das listas de indicações para o STF.

O magistrado se formou em direito na UFPI (Universidade Federal do Piauí), especializou-se em processo e direito Tributário na UFCE (Universidade Federal do Ceará) e também estudou em Portugal, Itália e Espanha. Assumiu a vice-presidência do TRF-1 em abril de 2018. Foi suplente do Conselho Federal da OAB.

Nunes assumiu o cargo no tribunal em 12 de maio de 2011, depois de ter sido o mais votado na lista tríplice da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Foi nomeado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) ao cargo no TRF-1. Ele é considerado 1 dos desembargadores mais produtivos pelos colegas. As informações são do site Poder 360.

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