Foto: Valter Campanato
A pandemia impactou de forma brutal o turismo. Segundo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, o afastamento social trouxe uma queda de quase 80% na cadeia produtiva do setor. Para ele, a prioridade agora será incentivar o turismo doméstico no Brasil. “A gente precisa ter um turismo rodoviário mais eficiente”. Em entrevista exclusiva ao A TARDE, durante visita a Porto Seguro, num evento organizado pelos deputados Jonga Bacelar (PL) e Jânio Natal, o ministro disse que o governo federal já reinvestiu mais de R$1 trilhão durante essa pandemia. De acordo com ele, “nós temos que observar todos os protocolos de segurança, mas a vida tem que continuar”. Confira:
Que avaliação do senhor faz sobre essa pandemia e os impactos sobre o turismo?
O turismo vinha numa crescente em 2019 muito importante. Nós crescemos 2,6% antes de 2019, enquanto a própria economia cresceu 1,1%. Ou seja, crescemos mais do que o dobro da economia, geramos 163% a mais de emprego em 2019 do que em 2020, conseguimos feitos históricos como a isenção de vistos de quatro importantes países, Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália, além da transformação da Embratur em agência… Então, o turismo vinha em 2019 numa curva ascendente importante. A pandemia impactou de forma brutal o turismo. O afastamento social trouxe uma queda de quase 80% na cadeia produtiva do turismo. As medidas que o Governo Federal tomou foram fundamentais para preservar as empresas e os empregos, como a Medida Provisória 936, que permitiu a flexibilização da jornada de trabalho, suspensão do contrato de trabalho, com o governo fazendo aporte através do seguro desemprego. A Medida Provisória 948 foi também muito importante, porque regulamentou a relação entre as empresas e os consumidores, porque certamente haveria uma judicialização em massa, tendo em vista que vários consumidores contrataram pacotes turísticos, compraram ingressos para shows. Então, a Medida Provisória permite que as empresas possam fazer o ressarcimento do serviço em até 12 meses após o fim da pandemia. Então, conseguimos através dessa medida, preservar 100% dos direitos dos consumidores, mas também evitar que essas empresas, que tiveram seu fluxo de caixa levados a zero, ter que fazer o imediato reembolso. Isso seria catastrófico, geraria mais desemprego ainda. E, por fim, a Medida Provisória 963, que é aquele crédito extraordinário de R$5 bilhões para o Fungetur e para que a gente consiga atender desde o MEI, o micro empreendedor individual, o pequeno, o médio e o grande empreendedor. Então, essas ações foram fundamentais para que a gente conseguisse preservar o máximo de empresas e empregos possíveis. Agora o foco é a retomada. Nessa retomada, o Brasil entra para o hall dos 10 primeiros países do mundo a ter o selo de biossegurança do turista.
Era justamente isso que eu ia perguntar… O que o governo vai preparar agora para essa retomada do turismo?
Então, o primeiro passo foi exatamente o selo de biossegurança. Isso aí foi um selo construído junto à Anvisa, do Ministério da Saúde, onde pelo menos 15 segmentos do turismo, por exemplo a rede hoteleira, agências de viagens, locadoras de veículos puderam então adotar esse procedimento, esse protocolo de biossegurança, recebendo o selo. Isso aí vai dar mais confiança e segurança para que os turistas voltem a fazer o turismo no Brasil. E também a gente já tem pronta, preparada, uma grande ação promocional no Brasil, incentivando os turistas brasileiros a viajarem pelo Brasil, para conhecerem aqui as nossas maravilhas em detrimento de ir para outros países. Então tem uma série de ações. O turismo rodoviário está sendo profissionalizado, o país é muito grande, é um país continental, a gente precisa ter um turismo rodoviário mais eficiente. Então uma série de ações que o Ministério do Turismo vem tomando para que a gente consiga realmente fazer uma retomada mais eficiente.
O plano é priorizar e incentivar o turismo doméstico nesse primeiro momento, ministro?
Exatamente. Esse é o plano. A prioridade é incentivar o turismo doméstico no Brasil. Já existem estudos que apontam para isso, uma tendência que as pessoas façam o turismo doméstico e a gente vai entrar com uma campanha no Brasil inteiro incentivando para que os turistas possam conhecer o nosso país, que hoje nós somos o número 1 em recursos naturais do mundo. Então aqui não faltam destinos dos mais belos do mundo para que os brasileiros possam visitar.
Durante evento em Porto Seguro, o senhor fala de novos investimentos e desse processo de desburocratização, na liberação de financiamentos para empresas do setor. Qual a expectativa do senhor?
Na verdade, esse crédito extraordinário de R$5 bilhões, eu tenho plena consciência que ainda não chegou lá na ponta. Existem ainda alguns entraves burocráticos para fazer a regulamentação do compartilhamento e garantia, como por exemplo utilizando o Pronamp e também o FGI do BNDES, mas esse procedimento já está em fase final, o Ministério do Turismo até a próxima semana deve concluir esse ciclo, para que esse crédito possa chegar lá na ponta e de uma forma extremamente atrativa, com juros bem baixos, com carências consideráveis, então vai ser um crédito bem atrativo para que as empresas possam realmente conseguir sobreviver a esse momento tão difícil.
Nessa fase mais crítica da crise de saúde pública, o governo federal concedeu um benefício de R$600, mas existe uma preocupação sobre o pós-pandemia, pós-benefício, onde há a expectativa de um agravamento da crise econômica e do aumento do número de desempregos. Que avaliação o senhor faz e a relação disso com o turismo?
A avaliação que eu faço é a mesma que o presidente Jair Bolsonaro faz. A gente não pode permitir que o remédio para uma patologia cause efeitos colaterais piores do que a própria patologia. Então o que a gente pede é que haja uma flexibilização consciente, obviamente preservando as vidas, mas que haja uma flexibilização consciente em todas as cidades, em todos os pontos turísticos do Brasil, obedecendo os protocolos de biossegurança. Isso aí é fundamental para a retomada, porque os R$600 existe uma limitação. O governo federal não consegue estender isso por muito mais tempo. O governo federal já reinvestiu mais de R$1 trilhão nessa pandemia. Então a gente precisa realmente de que os gestores municipais e estaduais tenham a consciência de que a flexibilização consciente é fundamental nesse momento, para que a economia volte a aquecer aos poucos, mas que volte.
O setor aéreo também vem sofrendo o impacto direto da pandemia. Os voos praticamente paralisaram ao longo dos últimos cinco meses. Como o senhor prevê essa retomada e os investimentos que estão sendo feitos junto com a iniciativa privada para o reaquecimento da malha aérea?
Exatamente. É um assunto que está sendo tratado no âmbito do Ministério da Infraestrutura, o ministro Tarcísio (de Freitas) tem conduzido isso muito bem junto às empresas aéreas e o objetivo é o que eu disse aqui. À medida que a vida vai retornando, vai voltando ao normal, que as cidades vão flexibilizando, vão abrindo o comércio, as empresas também, a tendência é que as pessoas voltem a viajar. Como eu disse, nós temos que observar todos os protocolos de segurança, mas a vida tem que continuar. A gente precisa aprender a conviver com esse momento tão difícil. E as empresas aéreas dependem, obviamente, de passageiros. Os passageiros só vão aparecer à medida que a vida vai voltando ao normal.
Qual o impacto da pandemia sobre o setor de eventos, ministro? E como preparar a retomada?
em dúvida nenhuma o setor de eventos é um dos que mais preocupam o setor global do turismo, porque é o setor que provoca o maior número de aglomeração de pessoas. Portanto, o que nós estamos fazendo é realmente as medidas econômicas para tentar manter esse segmento vivo e não permitir o desmonte do setor para que, quando houver a liberação dos eventos, esse segmento possa estar de pé. E aí com os incentivos que o governo federal tem dado em todos os níveis econômicos.
O senhor teve uma reunião recente com o ministro das Comunicações, Fábio Farias. Estão sendo previstas ações integradas para potencializar a retomada do turismo no Brasil?
É, na verdade a Embratur, sendo agora uma agência responsável pela promoção internacional do Brasil, tem essa atribuição através do presidente Gilson (Machado Neto). Já estão, obviamente, com planejamentos concluídos em relação à retomada da publicidade e da promoção do Brasil no exterior. É uma oportunidade que a gente tem de realmente conseguir aumentar o fluxo de turistas brasileiros fazendo turismo no Brasil e, talvez aí, com o Brasil já adotando o selo de biossegurança, com todos os protocolos, a gente tentar pelo menos dar um passo à frente na atração dos turistas internacionais.
E a questão dos cassinos, há uma expectativa muito grande para que esse seja um novo vetor de crescimento do turismo e atração de recursos para o Brasil. Como o senhor avalia e qual a expectativa do Ministério do Turismo?
O Ministério do Turismo está elaborando um planejamento ainda para apresentar para o Congresso Nacional, para o presidente da República. Isso não é uma pauta do presidente da República, do governo federal, mas é um momento em que é inevitável essa discussão. Mais de 90% dos países hoje que compõem a ONU, por exemplo, já contam com os resorts integrados. O que a gente quer é apresentar um projeto que seja viável, afastando dos grandes centros e criando uma área especial de interesse turístico, onde vai abrigar esses resorts integrados. Onde que, no máximo 5% é utilizado pela atividade cassino, e que subsidia as demais atividades desse complexo. Então temos shopping center, campos de golfe… realmente resorts de grande porte que, cada um deles, tenha uma capacidade de abrigar pelo menos oito mil empregos. Então é uma discussão que está sendo feita, está sendo aprofundada nesse segundo semestre, e vamos ver se a gente consegue realmente montar, fazer uma modelagem que vá atender aos anseios tanto da população brasileira, quanto do Congresso Nacional e do governo federal.
Falando um pouco de política, que avaliação o senhor faz do governo Bolsonaro nesse momento? Os ânimos estão mais apaziguados…
Sem dúvida nenhuma. Eu acredito que o momento é de distensionar. O presidente da República tem adotado uma postura admirável, no meu ponto de vista. Cumpriu todas, sem exceção, aquilo que foi determinado pela Justiça, pelo Supremo Tribunal Federal. O presidente é um estadista e certamente ele sabe o quanto é importante a harmonia entre os poderes para que o Brasil possa avançar e superar essa crise tão grave.
Importante esse alinhamento do presidente com os deputados que integram hoje o Centrão?
Sem dúvida nenhuma, essa aproximação do presidente com o Congresso, com o Centrão, isso é fundamental para que, como eu disse aqui, haja harmonia entre os poderes. O governo federal, o Executivo precisa essencialmente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, então essa aproximação é extremamente positiva para o Brasil.
Para finalizar, a questão das fake news acaba atingindo todos os setores e têm reflexos também sobre o turismo, já que tem notícias falsas que acabam atrapalhando destinos e o próprio setor. Como o senhor avalia?
Eu avalio que a gente tem que aprender a separar notícias falsas de críticas. Uma coisa é quando se critica, outra coisa é quando apresenta notícias falsas. Realmente, as notícias falsas prejudicam em qualquer circunstância ou em qualquer natureza. Mas eu espero que seja chegado aí num ponto de equilíbrio e que realmente não haja nenhum tipo de cerceamento da liberdade de expressão. Essa é a nossa preocupação: que não haja nenhum tipo de cerceamento da liberdade de expressão. As informações são do jornal A Tarde.