Após um encontro com representantes sindicais para discutir pontos da Reforma Tributária na tarde desta segunda-feira (2), em São Paulo, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que o governo irá perseguir a meta de déficit zero para o ano que vem.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conta com a aprovação até o fim do ano de um conjunto de medidas para elevar a arrecadação e, assim, manter a meta de zerar o déficit nas contas públicas já em 2024.
“Temos de perseguir a meta zero, obviamente dentro da banda [uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual criada no novo arcabouço fiscal]”, disse a ministra, após a reunião na sede do Sindicato dos Comerciários, no centro da capital paulista. “A gente tem a banda exatamente para isso.”
Segundo Tebet, o governo também vai precisar fazer o dever de casa. “Para isso, [é preciso] ser mais rigoroso no controle de gastos públicos, gastar onde precisa gastar, garantir a qualidade desses gastos públicos e cortar aquilo que não é essencial para o Brasil, para que a gente tenha equilíbrio fiscal”, afirmou.
Ainda de acordo com Tebet, sob a ótica da receita, o dever de casa é repor o que foi perdido durante os últimos quatro anos, “sem nenhum critério”. “Então ele está repondo, por meio do voto [de desempate] no Carf [Conselho de Administração de Recursos Fiscais], pela questão do ICMS, em relação à tributação das apostas online, uma atividade que antes não era tributada, offshores e taxar os muito ricos, que são apenas 2.000 pessoas no Brasil que seriam atingidas por esta nova regra.”
Conforme relatos mostrados pela Folha em agosto, a meta de zerar o déficit já em 2024, uma das principais bandeiras do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desde o início do ano, é vista com ceticismo por técnicos do próprio governo. Um dos alertas sobre a dificuldade de cumprir a meta teria vindo da própria Tebet.
Logo depois do encontro com os líderes sindicais —mediado pelo presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah—, a ministra também reforçou que o governo está preocupado em também ouvir os representantes dos trabalhadores.
“O planejamento do governo do presidente Lula é participativo, não é feito em gabinete. Terminado o PPA [Plano Plurianual], onde nós percorremos todas as capitais perguntando qual é o Brasil que os brasileiros querem para os próximos quatro anos, agora é hora de dialogar com todos os setores.”
Também reforçou a expectativa de que a reforma seja alterada no Senado com um número limitado de exceções, e que o texto volte para a Câmara ainda em novembro.
“O relator Eduardo Braga [MDB-AM] tem consciência de que o anseio do Brasil, do governo do presidente Lula e do Congresso Nacional é que essa reforma seja neutra na parte da arrecadação, ou seja que não haja aumento de impostos para a população.”
“Pela primeira vez há uma convergência em relação à Reforma Tributária, o presidente da Câmara, falando em nome dos deputados, comentou a importância dela e diz que vai que vai entregar a reforma necessária para o Brasil. Da mesma forma, o presidente do Senado.”
Além da reforma, a ministra também reforçou a importância de ouvir as demandas setoriais nas áreas de segurança pública, educação, saúde, e assistência social.
Douglas Gavras/Folhapress