O economista Persio Arida, um dos pais do Plano Real e integrante da equipe de transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta terça (15) que “responsabilidades fiscal e social andam juntas, não são opostas”. Persio respondia a perguntas após palestra durante uma conferência realizada em Nova York pelo Lide, grupo empresarial fundado pelo ex-governador paulista João Doria.
Ele foi questionado acerca do debate iniciado por Lula no discurso em que opôs a ideia de prioridade social à responsabilidade fiscal, que gerou alarido no mercado financeiro. “Políticas sociais sem responsabilidade fiscal geram uma crise econômica que acaba por inviabilizá-las. Temos exemplos opostos também”, afirmou.
Depois, sugeriu uma Lei de Responsabilidade Social, com métricas estabelecidas no setor, semelhante à Lei de Reponsabilidade Fiscal dos anos Fernando Henrique Cardoso.
“Se você avançar num front e não no outro, mais cedo ou mais tarde não conseguirá fazer nenhuma avanço”, disse, limitando sua resposta por questões de sigilo impostas aos integrantes da equipe de transição. “Devemos ambicionar um crescimento maior, mas a inclusão social depende da educação. No curto prazo, no entanto, temos de atender essa massa marginalizada, que está passando fome”, disse.
Ele diz que as transferências “consensuais” de renda atuais partem de um gasto anual estimado de R$ 70 bilhões, mas considerou que criar “excepcionalidades” e vinculações de despesas não são o melhor caminho. “Isso vai estar no Orçamento todos os anos que for necessário aprovar”, disse Persio, defensor de instrumentos como o teto de gastos.
“Pode ser que sejam necessários fundos específicos” para o combate à miséria, disse, admitindo a possibilidade de usar recursos oriundos de desestatização para tal fim. Divergiu de André Lara Resende, também integrante da transição e pai do Real, ao dizer ser contrário à expansão do gasto público para cobrir tais despesas.
Ele vê um cenário adverso para o ano que vem, com a queda do crescimento americano e as dificuldades chinesas. Persio, cotado para o Ministério da Fazenda ou outro posto na economia sob Lula, fez uma defesa de três pontos de reforma.
“Primeiro, abertura e integração ao mundo. O Brasil tem uma economia fechada. Veja o caso do Chile, a vantagem de crescer com uma economia aberta. Temos de firmar o acordo Mercosul-União Europeia, entrar na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), nos integrarmos ao máximo à economia mundial”, afirmou.
Também defendeu a reforma do Estado, passando pela administrativa, com unificação de carreiras e bônus de estímulo a servidores públicos com bom desempenho. “É necessário revisar os gastos. Vemos camadas e camadas de gastos que perderam o sentido”, afirmou.
Persio também fez um elogio à independência do Banco Central, algo já criticado por Lula. “Seria um retrocesso enorme perder a independência”, disse, elogiando o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, também presente ao evento. “O papel regulador é fundamental e requer independência”, disse.
Voltou a defender a reforma tributária, prevendo que seja possível “avançar nas duas PECs do IVA”, as propostas de unificação de impostos federais e estaduais. “É factível conseguir isso em seis ou oito meses”, afirmou. O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, que foi presidente do Banco Central durante os oito anos do governo Lula, disse que é possível “crescer mais e melhor” com responsabilidade fiscal, mas levando em conta a realidade.
“É irrealista achar que o governo novo vai dizer para a família que ganha R$ 600 de auxílio para receber menos. Aí temos um problema de orçamento, uma negociação complicada”, disse Meirelles. Ele defendeu o “waiver”, o gasto excepcional acima do teto. “A licença para gastar precisa ter limite”, afirmou, afirmando que um caminho é o corte dos benefícios tributários.