O PT estuda entrar com um pedido de suspeição contra o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, acusando-o de engajamento pró-Flávio Bolsonaro na campanha eleitoral.
Lideranças e autoridades que fazem parte da equipe de Lula afirmam que a censura ao perfil “Exército do Lula”, lançado pelo deputado federal André Janones no WhatsApp, foi a gota d’água e a evidência que faltava para demonstrar que o ministro não está tendo uma conduta imparcial, como exige a lei.
A decisão de Kassio foi revertida pelo corregedor-geral eleitoral do TSE, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Ministros de uma ala do TSE disseram extraoficialmente à Folha no domingo (11) haver indícios de engajamento de Kassio na campanha de Flávio. Especialistas em direito eleitoral consultados pela reportagem também questionaram a postura do magistrado.
A cúpula da campanha está dividida em três alas. Uma delas acredita que há chance de quatro dos sete ministros do TSE votarem pelo afastamento de Kassio Nunes Marques dos julgamentos.
Uma segunda ala acredita que não há possibilidade de isso acontecer, mas que a iniciativa seria necessária para deixar o suposto engajamento do presidente do tribunal ainda mais evidente. E uma terceira ala acredita que isso só vai aumentar a animosidade do magistrado em relação a Lula.
Ministros do TSE que reclamam do presidente da Corte afirmam que a decisão dele sobre o perfil de Janones ignorou o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que já analisava o caso e havia, no dia anterior, dado prazo para as candidaturas se posicionarem. Horas depois, Cueva emitiu nova decisão e restabeleceu o canal de Lula.
Em junho, Kassio foi alvo de críticas por outra ordem de censura, quando proibiu a divulgação de uma pesquisa Atlas/Bloomberg que apontava queda de Flávio depois do caso “Dark Horse”, que expôs relação do presidenciável com o banqueiro do Master, Daniel Vorcaro, pedindo dinheiro para financiar o filme sobre seu pai, Jair Bolsonaro.
Além da decisão sobre o canal, três magistrados de ala oposta à de Kassio contabilizam pelo menos quatro ocasiões em que o presidente do TSE interrompeu —com pedidos de destaque, por exemplo— julgamentos virtuais com maioria já formada a favor de Lula (PT).
Kassio Nunes Marques foi indicado para o cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nas eleições de 2022, quando Bolsonaro concorria contra Lula, sua campanha entrou com pedido de suspeição contra Alexandre de Moraes, que presidia o TSE, no caso em que o magistrado vetou a transmissão de lives eleitorais no Palácio da Alvorada.
O então presidente chamou Moraes de patife e moleque.
A interlocutores o presidente do TSE negou agir em benefício de qualquer candidatura e disse que as críticas são tentativas de intimidação. Ele também afirma que suas deliberações seguem padrão decisório e que pede destaque quando entende que a jurisprudência da corte está sendo desrespeitada.
Um integrante da equipe de Kassio afirmou que os pedidos da campanha de Flávio têm funções distintas: a que está sob relatoria de Cueva busca a inelegibilidade de Lula, enquanto a conduzida pelo presidente do TSE foca a atuação das plataformas. Ponderou, porém, que haverá busca por uma atuação coordenada.
Folhapress