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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aumentou a pressão no caso do bloqueio de perfis alvos do inquérito das fake news do Facebook, nesta sexta-feira, 31. Ele, que já havia aumentado a multa de R$ 20 mil para R$ 100 mil após a empresa afirmar que não iria cumprir a decisão, voltou a ampliar o valor para R$ 1,2 milhão.
A investigação é referente a disseminação de notícias falsas contra integrantes do STF nas redes sociais. Segundo informações da Folha de S. Paulo, Moraes intimou o presidente da companhia no Brasil, Conrado Leister, para que ele recolha a multa pendente e cumpra a determinação. Ao todo, 12 contas bolsonaristas foram alvos do bloqueio.
Conforme a Folha, mesmo após terem suas contas bloqueadas no Brasil, tanto os perfis, quanto seus seguidores puderam continuar a publicar e visualizar mensagens normalmente ao mudarem as configurações de localização.
O Facebook afirmou que não irá cumprir a determinação de retirar do ar os perfis internacionais. A empresa disse que irá recorrer ao plenário do STF mas que, enquanto isso, vai manter as contas no ar fora do Brasil.
“Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, disse a instituição, em nota.
Já o Twitter, que também foi acionado na decisão atendeu o pedido e bloqueou internacionalmente as contas alvo do inquérito. No entanto, de acordo com a Folha, a empresa classificou a ordem como desproporcional e anunciou que recorrerá.
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro como o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), Sara Giromini (conhecida como Sara Winter), o blogueiro Allan dos Santos e os empresários Luciano Hang (da Havan) e Edgard Corona (das academias Smart Fit) tiveram suas contas suspensas no Twitter. As informações são do A Tarde.