Métodos de investigação esvaziados ou até mesmo enterrados pelo movimento anti-Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal) têm sido reconstruídos pela própria corte e por outras instâncias do Judiciário em cerco contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.
A delação de pessoas presas, por exemplo, chegou a ser comparada à tortura pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Agora, o magistrado atua como um dos principais pilares de sustentação da atuação do colega Alexandre de Moraes, que manteve o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, detido por quatro meses e só o soltou após homologar sua colaboração premiada.
As prisões preventivas alongadas e com prazos indeterminados também eram apontadas como um abuso cometido pela Lava Jato e, agora, têm ganhado espaço nas apurações que envolvem o ex-mandatário.
O ex-chefe do departamento operacional da Polícia Militar do DF, Jorge Naime, por exemplo, está detido por ordem de Moraes desde fevereiro e, até hoje, não foi julgado.
Em instâncias inferiores o fenômeno se repete. Um dos pontos criticados pelo movimento anti-Lava Jato era o uso de medidas mais invasivas, como busca e apreensão e quebra de sigilos, para investigar fatos antigos, uma vez que a contemporaneidade é um dos requisitos para o uso desses métodos.
Neste mês, a Justiça Federal do Rio de Janeiro quebrou sigilo telemático do general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente nas eleições de 2022, e determinou a busca em endereços ligados a ele.
A operação da Polícia Federal contra o militar apura supostas irregularidades nas compras de coletes balísticos em 2018, quando era interventor do governo federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro.
Os advogados de Bolsonaro e alvos das investigações afirmam que essas apurações têm como premissa o mesmo método do qual era acusada a Lava Jato, o fishing expedition.
A expressão em inglês é o equivalente, em português, à “pescaria de provas”, ou seja, situações em que o Judiciário determina uma medida investigativa para apurar uma situação específica, mas acaba buscando provas relacionadas a outros casos.
O tenente-coronel Cid, por exemplo, foi preso em maio porque teria participado de um esquema de inserção de dados falsos de vacinação de Bolsonaro e outras pessoas no sistema do Ministério da Saúde. Na sua delação, contudo, as revelações sobre esse delito são as menos importantes.
Na colaboração premiada, o militar fez relato da suposta participação de Bolsonaro na venda de joias recebidas de autoridades estrangeiras, além de dar detalhes de uma reunião em que o ex-mandatário teria consultado a cúpula das Forças Armadas sobre a possibilidade de um golpe de Estado para se manter no poder.
A delação de pessoas presas, por exemplo, chegou a ser comparada à tortura pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Agora, o magistrado atua como um dos principais pilares de sustentação da atuação do colega Alexandre de Moraes, que manteve o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, detido por quatro meses e só o soltou após homologar sua colaboração premiada.
As prisões preventivas alongadas e com prazos indeterminados também eram apontadas como um abuso cometido pela Lava Jato e, agora, têm ganhado espaço nas apurações que envolvem o ex-mandatário.
O ex-chefe do departamento operacional da Polícia Militar do DF, Jorge Naime, por exemplo, está detido por ordem de Moraes desde fevereiro e, até hoje, não foi julgado.
Em instâncias inferiores o fenômeno se repete. Um dos pontos criticados pelo movimento anti-Lava Jato era o uso de medidas mais invasivas, como busca e apreensão e quebra de sigilos, para investigar fatos antigos, uma vez que a contemporaneidade é um dos requisitos para o uso desses métodos.
Neste mês, a Justiça Federal do Rio de Janeiro quebrou sigilo telemático do general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente nas eleições de 2022, e determinou a busca em endereços ligados a ele.
A operação da Polícia Federal contra o militar apura supostas irregularidades nas compras de coletes balísticos em 2018, quando era interventor do governo federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro.
Os advogados de Bolsonaro e alvos das investigações afirmam que essas apurações têm como premissa o mesmo método do qual era acusada a Lava Jato, o fishing expedition.
A expressão em inglês é o equivalente, em português, à “pescaria de provas”, ou seja, situações em que o Judiciário determina uma medida investigativa para apurar uma situação específica, mas acaba buscando provas relacionadas a outros casos.