A vereadora Marta Rodrigues (PT) defendeu, em discurso no plenário da Câmara Municipal de Salvador, nesta terça-feira (17), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique uma mulher negra para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).
A manifestação ocorreu durante o mês da Consciência Negra e provocou um aparte do líder do governo na Casa, vereador Kiki Bispo (União), que pediu ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a adoção do mesmo critério nas próximas indicações para tribunais e outras instituições baianas.
Presidente da Comissão de Reparação da Câmara, Marta afirmou que o momento exige uma reafirmação do compromisso com a igualdade racial e de gênero. Ela anunciou que encaminhará ao presidente Lula uma carta assinada pelos integrantes do colegiado, defendendo a indicação de uma jurista negra para o Supremo. “É um documento de que o Supremo precisa mudar. É a contribuição desta Casa que a gente precisa encaminhar para ativar a sensibilidade do presidente”, declarou.
A vereadora destacou a ausência histórica de mulheres negras na composição da mais alta Corte do país e defendeu mudanças no perfil de seus integrantes. “É hora de mudar a fotografia do poder. Por isso, dos 162 ministros que passaram pelo STF, apenas três foram mulheres. E das três, nenhuma era negra. Uma negra jamais ocupou uma cadeira na mais alta Corte do país”, enfatizou.
Marta também criticou a concentração histórica dos cargos de maior prestígio do Judiciário e afirmou que o tribunal precisa refletir melhor a diversidade da população brasileira. “Não dá para deixar a mais importante Corte do país nas mãos das mesmas pessoas de sempre”, disse. “O Brasil precisa de um STF que represente a sociedade com paridade racial e de gênero e com pessoas qualificadas e pautadas pela ética. O Supremo precisa de mulheres, sobretudo das negras”, acrescentou.
A petista ressaltou que a discussão não se limita à identidade de quem ocupa uma cadeira no tribunal, mas envolve o papel da instituição na garantia dos direitos da população. “A transformação no STF não diz respeito apenas a quem ocupa suas cadeiras, mas também ao país que queremos construir. Exigimos também uma instituição sem privilégios, sem relação com corrupção e comprometida com os direitos da população”, afirmou.
A vereadora lembrou que o Brasil conta com juristas negras qualificadas para ocupar o cargo e defendeu que Lula aproveite as oportunidades de nomeação ao longo de seu mandato. “Cabe também ao presidente Lula indicá-las e a gente assegurar que o Senado aprove a indicação. Serão quatro vagas preenchidas pelo governo. É a oportunidade que temos de mudar a história”.
Marta defendeu que a mudança comece pela vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. O nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado por Lula, enfrentou resistência no Senado, e a possibilidade de uma nova indicação passou a integrar as discussões sobre a composição do tribunal.
Entre os nomes defendidos por setores da sociedade civil estão o da promotora de Justiça baiana Lívia Sant’Anna Vaz e o da jurista Vera Lúcia Santana Araújo, que já atuou como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
*Aparte -* Durante um aparte, Kiki Bispo manifestou apoio à defesa feita por Marta, mas aproveitou para cobrar que o governador Jerônimo Rodrigues também priorize a diversidade racial nas indicações de sua competência para instituições da Bahia.
“Encampo a defesa feita por Vossa Excelência nessa semana da Consciência Negra. É uma medida justa. Quero apenas fazer um apelo para que a senhora possa convencer também o governador a fazer o mesmo nas nomeações nos tribunais de contas, Ministério Público, quinto constitucional”, ponderou.
O líder do governo municipal ressaltou que a Bahia dispõe de profissionais negros qualificados para ocupar esses espaços e questionou a baixa representatividade racial nos cargos. “Que o governador tenha a mesma premissa que a senhora defende, contemplando juristas negros de todo o Estado. Temos muita gente competente, mas esses cargos continuam sendo dos brancos”, concluiu.