Lula indicar Zanin ao STF reforçaria histórico de busca por perfil alinhado

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Uma eventual indicação do advogado Cristiano Zanin pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF (Supremo Tribunal Federal) ilustraria a busca por um alinhamento nas decisões na corte que nem sempre ocorre, mesmo entre aqueles que tiveram vínculos formais com o Executivo.

Zanin defendeu Lula nos processos da Operação Lava Jato, inclusive no que resultou na prisão do petista por 580 dias em Curitiba. As ações foram posteriormente anuladas pelo STF.

No início deste mês, ao ser questionado sobre a possibilidade de indicar o advogado ao Supremo, Lula disse que “todo mundo compreenderia” se ele fizesse isso e chamou Zanin de amigo e companheiro.

A escolha de nomes próximos ao do presidente é comum, mas por vinculações ligadas ao governo, e não diretamente ao presidente, caso de Zanin.

Levantamento feito pela Folha com base nos currículos dos ministros indicados desde 1985 mostra que, dos 28 escolhidos no período, 9 exerciam alguma função no Executivo federal quando foram escolhidos, o que representa 1 em cada 3 indicados.

André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro, Alexandre de Moraes, por Michel Temer, e Dias Toffoli, por Lula, são os exemplos mais recentes de ministros que integraram os governos dos presidentes que os indicaram.

Toffoli foi da AGU (Advocacia-Geral da União), Moraes, ministro da Justiça, e Mendonça exerceu esses dois cargos no governo Bolsonaro.

Bolsonaro afirmava buscar um ministro que “toma cerveja comigo no fim de semana” e alguém “terrivelmente evangélico”, o que afirmou ter concretizado com Mendonça, então pastor presbiteriano.

No caso de Toffoli, auxiliares diretos de Lula à época da indicação -a oitava feita pelo petista- disseram à Folha de S.Paulo que a escolha foi a primeira feita por decisão pessoal do presidente. O advogado havia trabalhado como assessor jurídico do PT e defendido o partido em campanhas eleitorais.

A proximidade também marcou 2 das 3 indicações feitas por Fernando Henrique Cardoso (PSDB): Nelson Jobim foi ministro da Justiça, e Gilmar Mendes, da AGU.

O hoje decano no STF enfrentou resistência no meio jurídico ao ser escolhido. Em 2002, quando a indicação foi feita, o então presidente da corte, Marco Aurélio Mello, chamou-o de “técnico de cabedal inexcedível”.

Marco Aurélio, por sua vez, é primo de Fernando Collor de Mello, que o escolheu para o cargo em 1990, quando o magistrado era ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Há ainda vários casos de vínculos não formais no momento da indicação.

O ministro Edson Fachin era professor e ligado à CUT (Central Única dos Trabalhadores). O ex-ministro Eros Grau era professor da USP e integrava um grupo de advogados que atuou em parceria com o PT contra privatizações no governo FHC.

Especialistas afirmam que a pressão de diferentes grupos e o elemento regional são outros fatores que influenciam a escolha de um nome, mas que o principal é a busca por alguém alinhado ao pensamento do presidente.

“Metade da justificativa do PT ter comprado a pauta do sistema de Justiça foi a crença no seu potencial político. Houve uma tentativa de fazer do Judiciário um parceiro de várias políticas públicas”, afirma Fernando Fontainha, um dos organizadores do livro “Os Donos do Direito: a Biografia Coletiva dos Ministros do STF (1983-2013)” (Eduerj).

Géssica Brandino / Folhapress

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