O prefeito Bruno Reis desembarcou em Brasília, nesta quarta-feira (16), para cumprir uma agenda de compromissos junto a representantes do governo federal e do Congresso Nacional. O chefe do Executivo da capital baiana integra uma comitiva da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que está no Distrito Federal para acompanhar a votação do Projeto de Lei 4.392/2021, no Senado, que propõe viabilizar a municípios de todo o país subsídio a partir da criação de um programa de custeio da gratuidade do transporte coletivo para idosos.
Após reunião no gabinete do senador Luis Carlos Heinze, Bruno Reis falou do apoio à aprovação da proposta. De acordo com o chefe do executivo soteropolitano, o transporte público é o maior problema que os prefeitos enfrentam no país, depois da pandemia. “A tarifa não remunera mais a operação do sistema. Tivemos uma queda significa de passageiros transportados e aumento elevadíssimo dos insumos”, explicou ele, relatando que apenas o óleo diesel, no último ano, teve alta de mais de 73% no valor.
Bruno Reis voltou a reforçar a necessidade do subsídio federal para custeio do transporte público coletivo. “Estamos subordinados a contratos de concessões e, se aplicarmos o reajuste na regra que está estabelecida, o reajuste na tarifa passa da casa de 15%. A população não tem condições de pagar um reajuste nesse percentual”, esclareceu.
Caso a PL 4.392 seja aprovada em Brasília, Salvador poderá receber cerca de R$64 milhões, o que representa em torno de 8% de faturamento do sistema de transporte público.
Também na área de mobilidade, o gestor se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para tratar sobre a construção do BRT, modal composto por três trechos. “Tivemos a Autorização de Início de Obras (AIO) parcial para o início das obras e, agora, estamos em busca da AIO total. Isso causará menos transtornos para cidade, pois a intervenção está numa área estratégica, além de permitir, principalmente, que o contrato possa ser cumprido, tendo em vista que ele foi assinado antes da pandemia”, destacou Bruno Reis.
O prefeito ponderou que a crise sanitária da Covid-19 provocou aumento significativo dos insumos da construção civil, causando elevação média de 60% do custo dos materiais. A autorização plena para realização das intervenções do BRT, portanto, evitaria eventuais dificuldades para o seguimento da intervenção.
Além disso, também foram discutidos outros recursos para a realização de obras na capital baiana. Na ocasião, o ministro Rogério Marinho se comprometeu a analisar as pautas, na tentativa de agilizar os recursos para a capital baiana.
Proposta – De acordo com o PL, se aprovado, o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) terá efeito no impacto orçamentário-financeiro, repassando em 2022, 2023 e 2024 R$5 bilhões para custear a gratuidade dos idosos. O relatório do senador Eduardo Braga explica que “para chegar a esse número, partiu-se da população com mais de 65 anos no Brasil, de 9,2 milhões de indivíduos. Supondo que cada idoso, em média, faça cinco viagens de ida e volta por mês, teríamos um total de 120 viagens por ano. Multiplicando esse valor por R$ 4,50 como preço médio da tarifa, chega-se a R$4,968 bilhões”.