O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, acatou nesta quinta-feira (19) a abertura de ação de investigação judicial eleitoral contra Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e econômico no processo eleitoral. O caso pode levar à inelegibilidade do ex-presidente.
A suspeita foi levada ao Tribunal Superior Eleitoral pela coligação encabeçada pelo atual mandatário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acusa o adversário de realizar atos de campanha nas dependências do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada.
Na decisão, Gonçalves destacou que Bolsonaro já responde a outras duas investigações em decorrência do uso eleitoreiro de bens públicos. Nesse caso, por realizar lives de caráter eleitoral nos palácios, com ampla transmissão nas redes sociais.
O ministro do TSE lembrou, inclusive, que em uma dessas ações houve uma liminar (decisão provisória e urgente) a fim de impedir a reiteração das lives.
O então chefe do Executivo usou as dependências da residência oficial dos presidentes da República, por exemplo, para anunciar apoios de aliados no segundo turno do pleito —em uma violação à legislação eleitoral, segundo especialistas consultados pela reportagem.
De acordo com a acusação, Bolsonaro usou palácios como “palco de encontro” com governadores, deputados federais e celebridades e se valeu “de todo o aparato mobiliário do prédio público”, em flagrante desvirtuamento da finalidade dos bens públicos.
Ao analisar os argumentos apresentados pela coligação petista, Gonçalves entendeu que há elementos para a abertura da ação de investigação eleitoral. Além de Bolsonaro, o candidato a vice Walter Braga Netto (PL) também é citado e passa à condição de investigado.