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Ministérios e órgãos do governo têm pressionado a pasta da Economia para a liberação de mais verba em 2022. O Palácio do Planalto tem até o dia 31 de agosto para enviar ao Congresso o projeto de Orçamento.
Além dos pedidos de medidas e programas de viés eleitoral da ala política do governo, a equipe econômica tem recebido solicitações de pastas, como o Itamaraty e o Turismo, para que o orçamento dessas áreas seja expandido.
O Itamaraty, por exemplo, quer R$ 2,3 bilhões de despesas discricionárias (de custeio) em 2022. Na negociação prévia com time do ministro Paulo Guedes (Economia), a verba que seria liberada está em torno de R$ 1,8 bilhão.
Em ofício encaminhado para o Ministério da Economia, o ministro Carlos França (Relações Exteriores) diz que o aumento nos recursos para despesas discricionárias é indispensável e lista uma série de projetos que a pasta planeja em 2022, além de mencionar o aumento de custos por causa da desvalorização do real frente ao dólar.
“CAr”, diz o documento, em linha com a mudança de postura da política externa brasileira após a saída de Ernesto Araújo. O Itamaraty argumenta ainda que precisará de mais dinheiro no ano porque o Brasil assumirá a Presidência Pro-Tempore do Mercosul. Com isso, planeja uma reunião de chefes de Estado e governo no segundo semestre de 2022, a ser realizada no país.
A pasta espera ainda mais reuniões e atividades bilaterais por causa da eleição do Brasil para um assento no Conselho de Segurança da ONU, além de gastos mais elevados com viagens e reuniões após o controle da pandemia.
O aumento na verba de despesas de custeio visa ainda garantir uma reforma de maneira emergencial no Palácio do Itamaraty e anexos para evitar problemas como vazamentos e curto-circuito. Há, segundo o ministério, uma infiltração no espelho d’água do prédio.
No documento, França diz ainda que cerca de 80% das despesas do Ministério de Relações Exteriores estão vinculadas ao câmbio, o que tem elevado a projeção de despesas. O Ministério da Economia também recebeu ofícios do Turismo e de agências como a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Nos documentos, é solicitado ao departamento de Orçamento do governo uma verba maior para 2022. As despesas pedidas pelas diversas áreas são contabilizadas dentro do teto de gastos –regra que limita o crescimento dos desembolsos à inflação do ano anterior.
O governo enfrenta dificuldade para encontrar espaço no Orçamento de 2022. Por isso, enviou ao Congresso um projeto para adiar o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça –chamadas de precatórios. A proposta ainda precisa ser votada para que essa conta seja parcelada nos próximos anos.
Com informações de Thiago Resende/Folhapress