A “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”, elaborado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), foi lida por volta das 12h15 nesta quinta-feira (11), no Pátio das Arcadas, no Largo São Francisco, no centro da capital paulista. Ao final da leitura, houve manifestações do público contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).
O local, sede da faculdade, abrigou o ato “Manifestação em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito Sempre”, com participação de juristas, políticos, movimentos sociais, entidades e representantes da sociedade civil. Além da carta da USP, o manifesto “Em Defesa da Democracia e da Justiça, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e que teve adesão de 107 entidades, também foi lido no evento.
Com mais de 900 mil assinaturas, o documento elaborado pela Faculdade de Direito da USP teve a adesão de professores, alunos, ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), banqueiros, candidatos à Presidência e membros da sociedade civil. O texto foi revelado em primeira mão pelo analista da CNN Caio Junqueira, em julho.
Quatro representantes foram escolhidos para ler a carta: Eunice de Jesus Prudente, professora da Faculdade de Direito da USP; Maria Paula Dallari, professora da Faculdade de Direito da USP; Flavio Bierrenbach, ex-ministro do Superior Tribunal Militar (STM); e Ana Elisa Bechara, vice-diretora da Faculdade de Direito da USP.
O ato começou às 10h. A abertura da cerimônia foi feita pelo professor Carlos Gilberto Carlotti Júnior, reitor da USP. “Aqueles que rejeitam e agridem a democracia não protegem o saber”, afirmou, em sua fala. Às 11h10, José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça e presidente da Comissão Arns, fez a leitura do manifesto da Fiesp no salão nobre da faculdade.
Além do público dentro da faculdade, movimentos sociais e manifestantes se concentraram na parte de fora, no Largo São Francisco, para acompanhar o evento por meio de telões. Após a leitura da carta, o público entoou gritos de “Fora, Bolsonaro”.
Na manhã desta quinta-feira, a carta elaborada pela Faculdade de Direito da USP reunia mais de 920 mil assinaturas. Para a leitura, participaram representantes de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), e integrantes do grupo de juristas e advogados Prerrogativas e do grupo de artistas 342Artes.
Ao reunir diversas entidades e movimentos, os organizadores do evento buscaram trazer caráter representativo e suprapartidário ao encontro. A equipe que projetou a cerimônia foi encabeçada pelas diretoras e dramaturgas Bia Lessa e Daniela Thomas. As informações são da âncora Daniela Lima e da analista Renata Agostini, da CNN.
Na quarta-feira (10), os organizadores divulgaram um vídeo com artistas como Fernanda Montenegro, Anitta, Daniela Mercury e Caetano Veloso, em que eles leem a carta. O objetivo da iniciativa era angariar mais apoio para atingir a marca de 1 milhão de assinaturas.
O manifesto de 2022 tem inspiração num documento de 1977, também elaborado no Largo São Francisco e lido em 11 de agosto daquele ano. A faculdade trata a data como um aniversário: em 11 de agosto de 1827, foi promulgada a lei que criou os primeiros cursos jurídicos do país, em São Paulo e Olinda. O centro acadêmico também é batizado com o 11 de agosto.
Mas a principal motivação da carta elaborada durante a ditadura militar foi a denúncia da “ilegitimidade” do regime. A manifestação de 2022 busca rememorar o “espírito cívico” reunido em 1977.