Câmara aprova fim da escala 6×1 e reduz jornada para 40 h

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a jornada de trabalho 6×1 no país.

No primeiro turno, 472 deputados votaram a favor e 22 contra. No segundo, foram 461 votos a favor e 19 contra. O texto vai agora para o Senado e, se aprovado, prevê direito a dois dias de folga remunerada por semana, com uma das folgas, preferencialmente, aos domingos.

A regra de transição estabelece que a jornada seja reduzida para 42 horas semanais 60 dias após a promulgação da PEC e, depois de 12 meses, o limite será definido em 40 horas.

Os partidos Novo e Missão orientaram as bancadas de forma contrária ao texto da PEC que acaba com a escala 6×1, e o PL liberou a bancada no segundo turno. Quase metade dos deputados que votaram contra são do PL.

No segundo turno, dois não votaram e um trocou de voto. Na discussão da PEC no Senado, a oposição pretende fazer uma manobra e acrescentar no texto dispositivo que prevê o pagamento por hora trabalhada e a negociação individual entre empregador e empregado. Veja como votou cada deputado.

Antes de ir ao plenário da Câmara, a comissão especial que analisava a PEC aprovou o parecer apresentado pelo relator por 34 votos a favor e 4 contrários, dos deputados Maurício Marcon (PL-RS), Osmar Terra (PL-RS), Julia Zanatta (PL-SC) e Gilson Marques (Novo-SC). A discussão na comissão foi marcada pelas tentativas da oposição de atrapalhar os ganhos políticos do governo Lula com a aprovação desta pauta, que tem apoio de 68% dos brasileiros, segundo pesquisa Genial Quaest.

Uol

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