Apesar da resistência de parte da base aliada na Câmara, o presidente Jair Bolsonaro (PL) insiste na instalação de uma CPI para investigar a Petrobras e os aumentos no combustível adotados pela estatal.
O chefe do Executivo afirmou a apoiadores nesta segunda-feira (20) que é favorável a apurar a conduta de dirigentes da empresa petrolífera, mesmo tendo sido ele mesmo o responsável por indicá-los ao cargo.
“Eu estou acertando uma CPI na Petrobras. ‘Ah, você que indicou o presidente’. Sim, mas quero CPI, ué, por que não? Investiga o cara, pô. Se não der em nada, tudo bem. Mas os preços da Petrobras são um abuso”, disse em conversa com simpatizantes publicada em um canal bolsonarista na internet.
Pouco antes, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), havia afirmado que o líder do PL, partido do mandatário, está recolhendo assinatura para tentar abrir uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a Petrobras.
Lira também cobrou do governo federal e do Ministério da Economia que se envolvam mais diretamente nas discussões. Pediu, por exemplo, que o governo resolva algumas questões infraconstitucionais por meio de medidas provisórias, que têm aplicação imediata, em vez de aguardar a tramitação de projetos de lei.
“Há o sentimento quase que unânime, se não quiser dizer unânime, por parte de todos os líderes que participaram dessa reunião, que o Ministério da Economia, o governo federal tem que se envolver diretamente nessas discussões, participar mais de perto dessas discussões e atuar mais de perto nessas discussões”, afirmou.
“Por exemplo, em vez de a gente estar formatando uma PEC, nos assuntos que sejam constitucionais, ou de projetos de lei, nos assuntos que são infraconstitucionais, nos infraconstitucionais, para que eles possam ser resolvidos mais rapidamente através de medidas provisórias”, completou
O deputado recebeu por algumas horas desde o fim da tarde os líderes das principais bancadas da Câmara, para tratar da possibilidade de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os diretores da Petrobras. Falaram ainda da ofensiva contra a estatal, em tentativa de segurar os reajustes e frear os lucros e pagamentos de dividendos a acionistas.
Também esteve presente na reunião o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo interlocutores, o senador mineiro defendeu aos líderes a proposta de criação de uma conta de estabilização para amortecer impacto de flutuações nos preços dos combustíveis. Uma das fontes de recursos seria justamente o pagamento de dividendos da Petrobras.
Lira e o presidente Jair Bolsonaro (PL) vêm travando uma guerra contra a Petrobras, desde o fim da semana passada quando o conselho da estatal rejeitou pedido do governo para segurar reajustes sobre o diesel e a gasolina.
Bolsonaro chegou a afirmar na semana passada que estava articulando a instalação da comissão para investigar os diretores da estatal.
“Líder Altineu [Côrtes, PL-RJ] já apresentou requerimento de pedido de CPI, pelo Partido Liberal. Os partidos estão cada um com seu convencimento, líderes vão conversar com seus deputados para dar respaldo ou não a esse pedido. E CPI é lícito e normal a formatação feita por qualquer deputado ou qualquer partido”, afirmou o deputado.
O presidente da Câmara dos Deputados também afirmou que vai seguir discutindo com Rodrigo Pacheco o alcance da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 16, que prevê repasses bilionários para os estados que aceitarem zerar suas alíquotas sobre combustíveis.
Um dos pontos da discussão é encaixar nessa PEC ou em outra proposta medidas para amenizar categorias diretamente impactadas pela alta dos combustíveis. Lira citou especificamente um vousher para caminhoneiros, vale gás, entre outros.
Mais cedo, Lira afirmou não haver “vencedores, nem vencidos” nos recentes episódios envolvendo a estatal. Em uma rede social, Lira disse que não há o que “comemorar nos fatos recentes envolvendo a Petrobras.” “Não há vencedores, nem vencidos. Há só o drama do povo, dos vulneráveis e a urgência para a questão dos combustíveis”, escreveu.
“A hora é de humildade por parte de todos, hora de todos pensarem em todos e de todos pensarem em cada um”, prosseguiu. “A intransigência não é o melhor caminho. Mas não a admitiremos. A ganância não está acima do povo brasileiro.”
O presidente da Petrobras renunciou na manhã desta segunda, após o governo de Jair Bolsonaro (PL) intensificar no fim de semana a pressão sobre o executivo.
Na última quarta (15), o Congresso concluiu a votação de projeto de lei que estabelece um teto para alíquotas do ICMS sobre os combustíveis, uma das medidas para tentar conter a escalada de preços e para diminuir o desgaste do tema sobre o presidente Jair Bolsonaro a menos de quatro meses das eleições.
Nesta segunda, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara votou a admissibilidade de PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que busca manter um regime favorecido para os biocombustíveis.
Também nesta segunda-feira (30), a oposição ao governo no Senado se reuniu para tratar dos próximos passos referentes ao preço dos combustíveis. O PT avaliou que o pedido de criação de uma CPI foi um “balão de ensaio” para forçar a queda do presidente da Petrobras.
No entanto, os senadores afirmam que, se ela for realmente instalada, vão trabalhar para investigar muito além dos os malfeitos e apontar os “malfeitos desse governo na gestão da Petrobras que privilegia unicamente os acionistas e esquece do principal motivo de existência de uma empresa que é o consumidor”, afirma, em nota, o líder da minoria Jean Paul Prates (PT-RN).
Danielle Brant/Renato Machado/Thiago Resende/Matheus Teixeira/Folhapress