O projeto da Câmara dos Deputados que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária foi aprovado no Plenário do Senado nesta terça-feira, 3, e segue para sanção presidencial. Nomeado relator do PL (658/2021), o senador Jaques Wagner (PT) leu resumo de seu parecer favorável.
O texto dispensa de registro bioinsumos produzidos para o consumo próprio nas propriedades rurais; estabelece mecanismos oficiais de estímulo ao uso de bioinsumos; e cria uma taxa para financiar o trabalho de fiscalização pelo Ministério da Agricultura.
Wagner destacou a importância dos acordos que permitiram a tramitação dos temas relacionados com os defensivos agrícolas e dos bioinsumos. O senador baiano avaliou que a proposição abre espaço para o Brasil atrair investimentos expressivos.