Após enxurrada de críticas, governo desiste de cobrar IR sobre dividendos dos FIIs

                                                                          Foto: Reprodução                                                                         

 

 

Conforme amplamente aguardado por investidores, após receber uma saraivada de críticas de setores da economia real e do mercado financeiro, a proposta da reforma tributária já começou a passar por suas primeiras modificações.

Em parecer preliminar, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator do projeto de lei que modifica a cobrança do Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos (PL 2337/2021), trouxe importantes mudanças em relação ao texto original.

Uma delas diz respeito aos fundos imobiliários, com a manutenção da isenção de Imposto de Renda sobre os dividendos pagos para pessoas físicas.

Com relação ao ganho de capital, o texto parcial também prevê a preservação da regra atual, isto é, de alíquota de 20% na venda das cotas de FIIs, acima dos 15% propostos inicialmente na reforma tributária. Como resultado, o Ifix, índice de fundos imobiliários da B3, fechou em alta de 0,93%, aos 2.823,81 pontos.

Além dos FIIs, fundos de infraestrutura e o novato Fiagro permanecem com a isenção tributária, segundo a proposta entregue nesta terça, por serem “investimentos importantes para a economia”. A expectativa de Sabino é a de que o texto parcial seja aprovado até o fim de agosto. Alterações em relação à redução do Imposto de Renda às Pessoas Jurídicas (IRPJ) também foram apontadas entre os destaques no parecer do relator.

A alíquota que incide às empresas, hoje de 15%, será reduzida para 5%, em 2022, e para 2,5%, a partir de 2023. A versão original encaminhada pelo governo estabelecia alíquota final de 10%.

No entanto, o adicional de 10% para empresas com lucros superiores a R$ 20 mil por mês, previsto no projeto de lei, está mantido. Desta forma, na prática, a alíquota para essas companhias vai cair para 12,5%.

As informações são do Infomoney

 

 

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