Por 279 a favor, 180 contrários e três abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), um requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas. O texto foi bastante criticado pela oposição, ambientalistas e especialistas em direitos humanos por permitir a degradação de áreas preservadas, desrespeitando as áreas reservadas às terras indígenas.
Durante a sessão, a maioria dos deputados federais baianos votou a favor do requerimento. Foram 22 votos a favor da urgência e 17 contra. A proposta ainda será analisada por um grupo de trabalho e só será incluída na pauta em abril.
Os deputados que compõem a base do governo Jair Bolsonaro alegaram que o projeto interessa à segurança energética do país, que precisa de fertilizantes cuja importação está comprometida após a Guerra da Rússia – por mais que a maior parte das reservas de insumos não venha de terras indígenas.
Confira como votou cada deputado federal da Bahia:
Abílio Santana (PL-BA) – sim
Adolfo Viana (PSDB-BA) – sim
Afonso Florence (PT-BA) – não
Alex Santana (PDT-BA) -sim
Alice Portugal (PCdoB-BA) – não
Antonio Brito (PSD-BA) -sim
Arthur O. Maia (União-BA) -sim
Bacelar (Podemos-BA) -não
Cacá Leão (PP-BA) -sim
Charles Fernandes (PSD-BA) -não
Claudio Cajado (PP-BA) -sim
Daniel Almeida (PCdoB-BA) -não
Elmar Nascimento (União-BA) -sim
Félix Mendonça Jr (PDT-BA) -não
Igor Kannário (União-BA) -sim
João C. Bacelar (PL-BA) -sim
Jorge Solla (PT-BA) -não
José Nunes (PSD-BA) -sim
José Rocha (PL-BA) -sim
Joseildo Ramos (PT-BA) -não
Leur Lomanto Jr. (União-BA) -sim
Lídice da Mata (PSB-BA) -não
Marcelo Nilo (PSB-BA) -não
Márcio Marinho (Republican-BA) -sim
Márionegromonte Jr (PP-BA) -sim
Otto Alencar (PSD-BA) -não
Pastor Isidório (Avante-BA) -não
Paulo Azi (União-BA) -sim
Paulo Magalhães (PSD-BA) -sim
Professora Dayane (União-BA) -sim
Raimundo Costa (PL-BA) -não
Ronaldo Carletto (PP-BA) -sim
Sérgio Brito (PSD-BA) -sim
Tia Eron (Republican-BA) -sim
Tito (Avante-BA) -sim
Uldurico Junior (PROS-BA) -não
Valmir Assunção (PT-BA) -não
Waldenor Pereira (PT-BA) – não
Zé Neto (PT-BA) – não