A sessão ordinária da tarde desta terça-feira (10), na Câmara Municipal de Salvador, foi marcada por debates sobre diversos temas. Entre eles, a vereadora Roberta Caires (PDT) parabenizou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) pela iniciativa de lançar o aplicativo Zela, voltado ao combate à violência contra a mulher em todo o estado.
“Com esse aplicativo, a mulher poderá anexar áudios, vídeos e fotografias como prova para que a medida protetiva chegue mais rápido, com menos burocracia. A ferramenta também pode contribuir para a prevenção, evitando que mulheres se tornem mais uma vítima de feminicídio”, explicou Caires, reiterando que, com a medida, o prazo para aplicação da medida protetiva passa a ser de 48 horas.
Ela enfatizou ainda a importância da participação dos homens na luta contra a violência, ao destacar que, no Brasil, quatro mulheres são mortas por dia.
Representando a oposição, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) afirmou ter sido surpreendida com o envio de um projeto de lei do Executivo que reajusta o salário de todo o funcionalismo público municipal sem discussão prévia com as categorias representativas.
“Com isso, o prefeito Bruno Reis repete o erro de não dialogar com os servidores, mesmo após todo o tensionamento ocorrido no ano passado, e joga a responsabilidade no colo da Câmara”, afirmou.
O vereador Claudio Tinoco (União) criticou mais uma vez a licitação do Centro de Convenções pelo Governo do Estado da Bahia, cujo prazo seria de apenas 15 dias. “Trata-se de uma área com 87% de proteção ambiental, e não se sabe qual será o impacto. Portanto, é preciso realizar uma audiência pública com urgência para que essa licitação não ocorra no dia 26, a toque de caixa, com carta marcada”, destacou.
A vereadora Eliete Paraguassu (PSOL) reiterou a necessidade de mobilização em defesa da comunidade de São Tomé de Paripe, que, segundo ela, vem sofrendo os efeitos de uma contaminação ambiental provocada por uma empresa instalada no local. Após reunião com representantes de órgãos públicos em busca de uma possível intervenção na empresa e solução para o que considera um desastre ambiental, ela afirmou que não houve avanços e pediu apoio da Casa.
Em questão de ordem, o vereador Claudio Tinoco afirmou que já milita na causa da contaminação ambiental das praias de Salvador e se colocou à disposição para contribuir com o debate, assim como o vereador Téo Senna (PSDB).
Téo Senna também criticou a disputa judicial do Governo do Estado contra o Instituto Histórico e Geográfico da Bahia em relação ao corte no repasse de verba mensal à instituição.
O líder da oposição, vereador Randerson Leal (Podemos), na mesma linha da vereadora Aladilce, criticou o envio do projeto do Executivo que prevê aumento salarial para servidores e cobrou a retomada da mesa permanente de negociação que havia sido estabelecida.
Os parlamentares Wanderson e Fabiano Rodrigues, do município de Prado, e Charles de Clóvis, vereador de Heliópolis, compuseram a mesa da sessão, presidida pelo vereador Ricardo Almeida (DC).