O aumento de preço do gás de cozinha desencadeou uma troca de farpas e acusações entre Petrobras, distribuidoras de gás e o governo federal, na tentativa de se afastar do ônus pela alta do produto.
No sábado (4), após ser alvo de diversas críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do MME (Ministério de Minas e Energia), por ter vendido gás de cozinha ao dobro do preço no mais recente leilão de gás, a Petrobras enviou uma carta à Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) do Ministério da Justiça.
No documento, a qual a Folha teve acesso, a petroleira defende seu modelo de leilões e dispara críticas às distribuidoras de gás, dizendo que essas empresas tiveram um forte aumento em suas margens de lucro nos últimos anos, o que teria levado ao encarecimento do produto.
Segundo a Petrobras, o problema não está na sua política de preços ou no modelo de leilões, mas no quanto essas empresas passaram a faturar. Ao citar dados de um estudo público da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), a Petrobras afirma que, entre 2019 e 2023, as distribuidoras tiveram aumento de custos e despesas no mesmo ritmo da inflação, enquanto o lucro dessas empresas teve crescimento muito maior, elevando o custo ao consumidor.
“A margem líquida das distribuidoras apresentou um crescimento de 188% em base percentual e de 243% em reais (de R$ 197/tonelada em 2019 para R$ 675/tonelada em 2023)”, enquanto a inflação foi de 48% no mesmo período, afirma a Petrobras, no documento.
A estatal também afirma que essas margens estão acima do padrão internacional e que a participação da distribuição no preço final do botijão tem aumentado ao longo dos anos. Os dados citados pela empresa apontam que as distribuidoras nacionais tiveram, em 2023, margens líquidas 34% acima da média das empresas internacionais.
“Conclui-se, portanto, que há uma assimetria na transmissão dos reajustes de preços das refinarias para os consumidores. Aumentos são imediatamente e integralmente repassados, enquanto as reduções são represadas e incorporadas às margens de distribuição e revenda”, acusa a Petrobras.
O setor de distribuição de gás de cozinha, conhecido como GLP, é altamente concentrado, com cerca de 95% do mercado nas mãos de cinco grandes grupos: Copa Energia, Nacional Gás, Supergasbras, Ultragaz e Consigaz. Essas empresas são responsáveis pelo envase em botijões e distribuição do produto até o consumidor final.
A Folha questionou o Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo) sobre as declarações da Petrobras. O representante das distribuidoras disse que “não se manifesta sobre preços, projeções de preços ou qualquer tipo de estimativa relacionada ao mercado”, mas fez coro ao governo e atacou o modelo de leilões da petroleira.
Segundo o Sindigás, a Petrobras é que tem usado leilões para obter preços com ágio na venda de gás, quando esse produto deveria ser vendido às distribuidoras por meio de contratos regulados, ou seja, sem disputa que resultasse em aumento de preços.
“O leilão oferta produto retirado do volume necessário ao atendimento regular do mercado, ou seja, leiloa-se escassez, e não excedente”, acusam as empresas, alegando, ainda, que a realização dessas ofertas ocorre nas vésperas da virada mensal, inviabilizando alternativas logísticas.
“O mecanismo de leilões se configura como uma forma de o produtor (Petrobras) capturar a remuneração associada às referências internacionais, sem, contudo, promover ajustes transparentes em seus preços de lista”, dizem.