Governo Lula favorece aliados com herança do orçamento secreto e dinheiro chega a sair em 24 horas

lula

 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou um ritmo acelerado no repasse de recursos herdados do orçamento secreto e favoreceu aliados políticos, inclusive os próprios ministros, ao liberar os repasses em áreas como saúde, assistência social e agricultura. Em alguns casos, o dinheiro caiu na conta das prefeituras 24 horas depois de ter sido reservado no orçamento, algo incomum na máquina pública.

Alagoas, reduto do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi o Estado que mais recebeu recursos neste ano, principalmente por conta das programações do Ministério da Saúde. Entre as instituições privilegiadas com o dinheiro do governo federal, está um hospital administrado por uma prima de Lira. O dinheiro foi reservado (empenhado, no jargão técnico) em um dia e efetivamente transferido (pago) no dia seguinte para a prefeitura de Maceió, que intermediou o repasse.

Em outros quatro ministérios (Agricultura, Educação, Desenvolvimento Social e Cidades), os ministros privilegiaram seus próprios Estados na hora de mandar o dinheiro. Além disso, houve concentração de empenhos do Ministério do Desenvolvimento Regional no Piauí, reduto do relator-geral do Orçamento. Já a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) privilegiou a Bahia, de onde é o deputado que apadrinhou o presidente do órgão no cargo. Tudo isso sem transparência sobre os verdadeiros “donos” das indicações.

Com o direcionamento e a falta de transparência, o governo Lula adotou a mesma prática tocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, apesar de ter criticado o esquema na campanha eleitoral. O orçamento secreto, relevado pelo Estadão, foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Congresso, no entanto, deu um jeito para garantir o mecanismo no Orçamento de 2023, com a sanção de Lula. Parte dos valores foi transferida para os ministérios, um total de R$ 9,85 bilhões. Em março, o Estadão antecipou a manobra do governo para manter a influência política e a falta de transparência nos repasses.

Antes das eleições presidenciais do ano passado, Lula classificou o orçamento secreto como uma “excrescência”. “Se é secreto, tem safadeza”, disse o petista durante um discurso em maio, na pré-campanha. Na época, o então candidato do PT chegou a dizer que o Congresso era o “pior da história” e defendeu a retomada do controle do dinheiro federal pelo Executivo, o que não aconteceu. Depois de eleito, afirmou que as emendas não deveriam mais ser “secretas”, mas foi aconselhado por aliados a parar com as críticas e fazer uma aliança com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A manobra dos ministérios para favorecer os próprios ministros e outros aliados sem transparência é alegar que o dinheiro não é de emenda e adotar os critérios de distribuição por meio de portarias internas. Os municípios cadastram propostas para entrar no rateio. Nos bastidores, porém, o governo pode manobrar para favorecer aliados políticos. “As propostas são apresentadas pelos entes ou entidades interessadas, e não indicadas diretamente pelos parlamentares”, afirmou a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República em resposta aos questionamentos do Estadão.

Estadão

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *