O presidente Lula (PT) não incluiu o Ministério da Defesa e o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) na rede de assessorias de participação e diversidade do governo, apesar de essas estruturas terem sido criadas em quase todas as pastas.
Essas assessorias têm entre as suas competências a articulação das relações dos respectivos ministérios com os diferentes segmentos da sociedade civil, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência.
Também estão no rol das responsabilidades do posto assessorar o ministro da pasta a respeito da formulação de políticas e diretrizes de proteção dos direitos humanos e de igualdade de gênero, étnica e racial.
A Secretaria-Geral afirmou que, dadas as especificidades de atuação das pastas da Defesa e do GSI na estrutura do Estado e do governo, a decisão na transição governamental foi a de que não faria sentido ter assessorias com a característica de “articular os conselhos internos e fazer gestão com movimentos”.
O Ministério da Defesa e o GSI não responderam.
“O debate que veio da transição [de governo] é que na Defesa não teria muito espaço para esse tipo de participação, enfim, de atuação, considerando o caráter do ministério”, disse a secretária-executiva adjunta da pasta, Tânia Maria de Oliveira, em entrevista à Folha
A secretária-executiva da Secretaria-Geral, Maria Fernanda Coelho, complementou afirmando que a decisão considerou a fotografia que se tinha em dezembro e em janeiro, quando o sistema de participação social foi instituído.
O argumento, na época, era o de que, pelas atribuições das pastas, não caberiam tais competências.
Renata Galf e Priscila Camazano/Folhapress