O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, participou, nesta segunda-feira (3), da abertura do Mês Nacional do Júri 2025 no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador. A mobilização nacional busca intensificar, ao longo de novembro, o julgamento de crimes dolosos contra a vida em tribunais de todo o país.
Durante a solenidade, o ministro ressaltou o compromisso do Judiciário em reduzir o tempo entre o recebimento das denúncias e a realização dos julgamentos pelo Tribunal do Júri.
“Nós pretendemos manter constante este mutirão para diminuir o tempo entre o trânsito em julgado de uma denúncia de uma pessoa acusada de um crime doloroso contra a vida e o seu respetivo julgamento. Esse é o nosso grande desafio e está sendo levado a efeito depois de termos construído o mapa nacional do júri. Hoje nós sabemos onde estão os gargalos, onde estão os maiores acertos, onde está o maior tempo de espera entre as condições prontas para que haja julgamento e o julgamento propriamente dito. E essas circunstâncias é que nós vamos atacar no curso deste ano e durante todo o ano de 2026”, disse o ministro Fachin.
Questionado sobre as causas da morosidade judicial e as medidas para evitar demora excessiva nos processos, Fachin destacou o conjunto de frentes em curso para aprimorar o sistema.
“Há um conjunto de circunstâncias que levam à morosidade processual, que obviamente é indesejável. Para combater a morosidade profissional dentro do Poder Judiciário nós estamos adotando mecanismos de fluxos mais ágeis para organizar as pautas. Estamos especializando as varas do Júri, em alguns casos criando inclusive varas regionalizadas, aplicando a tecnologia e a inovação para auxiliar, especialmente no caso de júri que tem um número elevado de testemunhas, muitas vezes com adoecimento, com falecimento, há muitas remarcações das sessões do Tribunal do Júri”, frisou.
“Portanto, também dando mais recursos humanos, servidores e servidores que criam essa logística do Tribunal do Júri. Portanto, há um conjunto de concausas e nós vamos atacar aquelas que dizem respeito ao poder judiciário para diminuir a amorosidade e essa lentidão processual que, de fato, mina a confiança da sociedade, na própria Justiça e o nosso compromisso é atacar esse problema, dar respostas mais rápidas e mais céleres como temos feito no âmbito do Conselho Nacional de Justiça”, emendou.