Um projeto com potencial de impacto bilionário nas contas públicas pode ser votado ainda nesta semana no Senado. A proposta concede aposentadoria especial a agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, com regras mais brandas: idade mínima de 50 anos (mulheres) e 52 anos (homens), além de 20 anos de contribuição na função. O texto prevê ainda integralidade e paridade. Ou seja, o benefício teria valor igual ao último salário e os mesmos reajustes dos servidores ativos.
Estimativas indicam que o custo da medida pode variar entre R$ 5,5 bilhões e R$ 24,7 bilhões em dez anos, a depender da metodologia utilizada. Apesar do impacto elevado, o projeto não apresenta medidas compensatórias, o que contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e acendeu o alerta da equipe econômica do governo Lula.
A proposta é vista como uma retaliação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após a escolha de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, frustrando a expectativa de nomeação de Rodrigo Pacheco. O episódio agravou a tensão entre Executivo e Legislativo, e o governo já sinalizou que Lula deve vetar o projeto se ele for aprovado. Em caso de derrubada do veto, a questão pode parar no STF.
Uol