A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje o projeto de lei que reduz as penas para os presos de 8 de Janeiro e que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe.
O texto foi apresentado pelo deputado federal Paulinho da Força e foi elaborado em substituição ao projeto que pedia anistia ampla aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado. Foram 291 votos a favor e 148 contra e os destaques que poderiam alterar a proposta foram rejeitados, em sessão que terminou às 3h56. O texto segue agora para o Senado. Deputados de esquerda usaram o argumento de que o texto beneficiaria o crime organizado para tentar derrotá-lo, mas foram vencidos.
Apesar de o relator negar essa possibilidade, um estudo técnico realizado por três partidos aponta que o texto poderá ser interpretado para casos de outros criminosos, garantindo uma progressão mais rápida de regime para pessoas consideradas culpadas por coação no curso do processo, incêndio doloso e resistência contra agentes públicos, entre outros crimes.
Dosimetria é aprovada após acordo por candidatura de Flávio Bolsonaro – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, decidiu colocar em votação o projeto de redução de penas dos envolvidos na trama golpista dois dias após o senador Flávio Bolsonaro, que se lançou à Presidência da República, anunciar que o preço para desistir de sua candidatura seria a aprovação de uma anistia e que seu pai, Jair Bolsonaro, pudesse concorrer no ano que vem.
O centrão reagiu mal à candidatura de Flávio, por preferir Tarcísio de Freitas e também a redução de pena em vez da anistia. Para colocar em votação o projeto, Motta negociou como condição a punição a deputados como Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Alexandre Ramagem e Glauber Braga, cujos mandatos devem ser cassados em sessões realizadas ainda nesta semana.
Uol