O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta terça-feira (10) uma reformulação estrutural dos gastos sociais do governo federal, incluindo o Bolsa Família, ao afirmar que o país pode estar diante da necessidade de uma “nova arquitetura” para as políticas de assistência e transferência de renda.
A declaração foi feita durante participação no CEO Conference, promovido pelo banco BTG Pactual, em meio à pressão por ajuste fiscal e ao debate sobre a sustentabilidade das despesas obrigatórias no médio e longo prazos.
Haddad traçou um paralelo com o início do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2003, quando programas sociais fragmentados foram unificados no Bolsa Família. Segundo ele, o atual patamar de gastos com Previdência e assistência social exige reflexão semelhante.
“Talvez nós estejamos em uma situação que permita uma arquitetura nova do ponto de vista do dispêndio, sobretudo de natureza social”, afirmou o ministro, ao sugerir que o modelo atual pode ter atingido limites de eficiência e coordenação.
A fala ocorre num momento em que o governo enfrenta dificuldades para cumprir o arcabouço fiscal sem recorrer a elevações de receita, ao mesmo tempo em que tenta preservar programas sociais considerados politicamente sensíveis.
Haddad mencionou a possibilidade de um programa de renda básica como alternativa ao atual desenho da política social. Para o ministro, a multiplicidade de benefícios e demandas pode tornar esse modelo mais racional do ponto de vista orçamentário e administrativo.
“O Brasil já alcançou um nível de maturidade institucional que permite discutir esse tipo de transição”, disse, sem detalhar prazos ou formatos.
A ideia de renda básica, embora prevista em lei desde 2004, nunca foi implementada de forma ampla e enfrenta resistências tanto pelo custo fiscal quanto pelo impacto sobre incentivos ao trabalho.
O redesenho dos gastos sociais, segundo Haddad, está inserido em uma estratégia mais ampla de modernização fiscal e aumento da transparência do Orçamento. A avaliação da equipe econômica é que um sistema tributário e de despesas mais claro e racional tende a reduzir incertezas e melhorar o ambiente de investimentos no país.
“Todo mundo tem razão quando fala que a dinâmica preocupa, porque tem coisas no Orçamento que ainda estão fora do espírito do arcabouço. Eu até tentei fazer [essa mudança] no final de 2024 com o Congresso, mas é muito difícil você convencer as pessoas a mexer no que é considerado tabu”, disse.
Folhapress