Em entrevista coletiva durante a inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil Rafael Oliveira, localizado na Rua Delmiro Gouveia, em Cajazeiras VIII, nesta terça-feira (9), o prefeito Bruno Reis (União) anunciou que pretende implantar na capital baiana o modelo de “hasta pública”, implantada no Rio de Janeiro, para recuperar imóveis antigos e abandonados.
A medida prevê que, após a desapropriação, esses bens sejam levados a leilão e vendidos a interessados em reformá-los, com a responsabilidade de investimento transferida ao setor privado.
O prefeito de Salvador disse que tomou a decisão para fazer mudanças em alguns artigos e fazer a adequação à legislação modelo carioca. “Eu vi algo no Rio de Janeiro que é uma nova modalidade do direito administrativo, que é a ‘hasta pública’. Principalmente em casarões antigos do centro histórico, em que o privado não investe. De repente, a Prefeitura desapropria, leva a leilão, e é o privado quem paga e quem indeniza. Estamos estudando se se enquadra na nossa realidade. Se adequa aqui, a gente faz”, disse.
Caso seja implantada, Bruno reis espera que a iniciativa se torne um novo instrumento para acelerar a revitalização do Centro Histórico e de outras áreas com imóveis degradados, como por exemplo a Baixa dos Sapateiros, atraindo investimentos e dando uso produtivo a edificações que hoje estão em risco de abandono.