Ala do STF descarta prisão de Moro, mas defende pressão sobre senador
Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) considera improvável que o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) seja condenado à prisão leve de fato o ex-juiz da Lava Jato para a cadeia. Ministros críticos da operação chefiada pelo então magistrado entre 2014 e 2019, no entanto, avaliam […]
Moraes adota rotina de piadas com ‘fama de mau’, fake news e alvos bolsonaristas, diz publicação
A notoriedade alcançada por Alexandre de Moraes após protagonizar alguns dos episódios mais tensos da eleição de 2022 colocou em evidência uma faceta do ministro já conhecida dos mais próximos, mas não do grande público: a de piadista. Em eventos e palestras, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) tem usado o senso de humor […]
Moraes diz que prisões não são colônia de férias para golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta terça-feira (10) que os vândalos que cometeram crimes no último domingo (8) em Brasília não são civilizados e não devem achar que as prisões são “colônias de férias”. A declaração foi dada durante discurso na posse do novo diretor-geral da PF (Polícia Federal), […]
STF declara, por 6 votos a 5, inconstitucionalidade das emendas de relator
O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou nesta segunda-feira (19) a inconstitucionalidade das emendas de relator. O placar foi de 6 votos a 5 pela derrubada do mecanismo. O julgamento havia sido interrompido na sexta-feira (16). Na retomada da análise, o ministro Ricardo Lewandowski se alinhou ao entendimento contrário ao instrumento usado para barganhas políticas entre […]
Moraes manda e PF faz buscas contra bolsonaristas por atos antidemocráticos
A Polícia Federal cumpre nesta quinta (12) mais de 80 mandados de busca e apreensão contra envolvidos em manifestações antidemocráticas, incluindo bloqueios em rodovias e manifestações em quartéis, em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL). As medidas foram ordenadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Moraes também preside o TSE (Tribunal […]
STF confirma proibição de recondução ilimitada para mesa diretora de casas legislativas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de proibir a recondução ilimitada para cargos de mesas diretoras de casas legislativas e, com isso, a eleição para a direção da Câmara Municipal de Salvador deve mesmo ser barrada, com a realização de novo pleito para eleger o novo presidente e demais postos. Em […]
Entenda o que é emenda de relator, como funciona e o que está em jogo no STF
As emendas de relator, identificadas como RP9 nos dados do Congresso Nacional, são uma ferramenta que permite aos parlamentares o requerimento de verba da União sem detalhes como identificação ou mesmo destinação dos recursos. A partir desta quarta-feira (7), os ministros do Supremo Tribunal Federal deverão se concentrar sobre três questões no julgamento das ações […]
STF dá 24 horas para governo avaliar propostas sobre ICMS dos combustíveis
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de 24 horas para que o governo federal avalie propostas apresentadas pelos estados para superar o impasse em torno da cobrança do ICMS que incide sobre combustíveis. Em comunicado divulgado após a reunião de conciliação entre as partes nesta terça (28), os estados se […]
Bancado por advogado, ministro do STF vai de jatinho a Paris para final da Champions
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma viagem, no estilo bate-e-volta, de Brasília a Paris para assistir à final da Champions League, o GP de Mônaco de Fórmula 1 e a jogos do torneio de tênis de Roland Garros. A tour poderia ser um passeio normal, se o ministro não […]
Bolsonaro diz que fez acordo com Moraes para encerrar inquérito das fake news
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse na segunda-feira (13), que tinha feito acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no ano passado, para que ele encerrasse o inquérito das fake news. De acordo com Bolsonaro, o acerto teria ocorrido após as manifestações de 7 de Setembro, quando ele aceitou […]