Decisão de Gilmar provoca nova divergência entre Congresso e STF sobre papel das CPIs
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de anular a quebra de sigilos da empresa Maridt Participações, que pertence ao ministro Dias Toffoli e irmãos dele, abriu um novo flanco de divergência entre parlamentares e os membros da Corte. Senadores da CPI do Crime Organizado aprovaram a medida na última quarta-feira, […]
Mendonça convoca nova reunião com a Polícia Federal sobre o Banco Master
O ministro André Mendonça convocou, para a segunda-feira (23), uma nova reunião com integrantes da Polícia Federal responsáveis pelos inquéritos do Banco Master. No encontro, o integrante do STF (Supremo Tribunal Federal) deve tratar dos andamentos das apurações e dos próximos passos que devem ser tomados pelos investigadores. Mendonça já havia se reunido com delegados […]
Haddad elogia Fachin por iniciativa de código de ética no STF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), manifestou, em entrevista nesta quinta-feira (29), apoio à iniciativa do ministro STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin de definir um código de conduta na corte. Haddad também minimizou o encontro em 2024, fora da agenda oficial, do presidente Lula (PT) com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do banco Master. […]
Relembre crises envolvendo Alexandre de Moraes como ministro do STF
O ministro Alexandre de Moraes voltou a ser alvo de questionamentos após a coluna da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, publicar que o magistrado tentou interceder em favor do Banco Master em telefonema para o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. À época dos contatos mencionados pela reportagem, o BC analisava a operação […]
Turma do STF decide por unanimidade condenar Silvinei, Filipe Martins e mais três pela trama golpista
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade condenar o ex-diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques e outros quatro réus em julgamento de um dos núcleos da trama golpista. Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino se manifestaram nesse sentido. Os magistrados também se posicionaram […]
Decisão de Gilmar reacende ofensiva do Congresso para limitar poder do STF que estava adormecida
A medida liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que torna mais difícil o impeachment de ministros da Corte reacendeu a ofensiva de propostas para limitar o poder do STF, que andava apagada no Congresso. As proposições que miram o Supremo se empilham no Legislativo há anos – são 31 propostas […]
Blindagem de ministros do STF amplia crise de divisão de Poderes
STF (Supremo Tribunal Federal), Executivo e Congresso chegaram a um dos momentos de maior tensão em uma longa disputa por espaço que se acirra há anos em Brasília. A decisão do ministro Gilmar Mendes de blindar integrantes da corte contra processos de impeachment estremeceu a relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), […]
Com Messias, STF consolida perfil: saem juízes e juristas, entram ministros de governo
Se conseguir ter ser nome aprovado pelo Senado e chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias fará com que o plenário da corte tenha maioria de ministros vindos de cargos do alto escalão do Executivo. Dos onze, seis terão comandado a Advocacia-Geral da União (AGU) ou o Ministério da Justiça imediatamente antes de terem […]
Fim de prazo para recurso abre caminho para Bolsonaro cumprir pena
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou novo recurso contra a sentença de 27 anos e três meses de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter liderado uma organização criminosa para dar um golpe de Estado. Pela jurisprudência do Supremo em matéria penal, o fim do prazo abre caminho para que o […]
Moraes manda prender Alexandre Ramagem após ida aos EUA
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou a prisão do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). O parlamentar, condenado no processo da trama golpista, deixou o país e está nos EUA, de acordo com monitoramento feito pela Polícia Federal. Durante a investigação, Moraes determinou que Ramagem entregasse todos os passaportes, nacionais e estrangeiros, […]