Primeira Turma do STF rejeita por unanimidade recurso de Bolsonaro na trama golpista
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta sexta-feira (7), por unanimidade, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a sua condenação no julgamento da trama golpista. O relator, Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e teve sua posição acompanhada pouco depois por Flávio Dino. À tarde, votaram no mesmo […]
Em Salvador, Fachin destaca ações para acelerar julgamentos de crimes dolosos contra a vida
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, participou, nesta segunda-feira (3), da abertura do Mês Nacional do Júri 2025 no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador. A mobilização nacional busca intensificar, ao longo de novembro, o julgamento de crimes dolosos contra a vida […]
STF deve julgar recurso de Bolsonaro a partir de 7 de novembro em sessão virtual
Os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por outros réus condenados na ação do núcleo principal da trama golpista devem ser levados para julgamento na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) a partir do dia 7 de novembro em sessão virtual. Nessa modalidade, os ministros apresentam os votos por meio de um […]
Fux não tem chance de tornar Bolsonaro elegível, avaliam ministros do STF
A possibilidade o ministro Luiz Fux conseguir reverter a inelegibilidade de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) é considerada impossível por colegas dele na Corte. Ainda que Fux conseguisse levar para a Segunda Turma, em tese mais favorável a Bolsonaro, o recurso em que o ex-presidente questiona a decisão do tribunal de deixá-lo fora […]
Moraes terá margem restrita para decidir sozinho sobre Bolsonaro após acórdão do STF
Com a publicação do acórdão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do núcleo central da trama golpista nesta quarta-feira (22) pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro relator Alexandre de Moraes terá pouca margem para decidir monocraticamente sobre os recursos das defesas. Isso porque, em tese, ele só poderia dar […]
STF afirma que Bolsonaro liderou organização criminosa para tentar impedir posse de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quarta-feira (22) o acórdão que condena o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e outros crimes. O documento afirma que Bolsonaro liderou uma organização criminosa armada com o objetivo de impedir a posse do presidente […]
Gilmar diz a Fux que ele é ‘figura lamentável’ e que precisa de terapia para superar traumas
Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux tiveram um duro diálogo nesta semana em uma das salas do STF (Supremo Tribunal Federal) próximas ao plenário. Em um dos intervalos da sessão de quarta (15), Gilmar questionou Fux, de forma irônica, por ele ter suspendido um recurso em que Sergio Moro tenta reverter decisão que o […]
Ministros do STF dizem a Lula em jantar que ‘nome fraco’ vai debilitar a Corte
O presidente Lula recebeu quatro ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para um jantar na terça (14), no Palácio da Alvorada, mas manteve o mistério sobre quem ele indicará para a vaga de Luís Roberto Barroso no tribunal. O magistrado anunciou na semana passada que vai se aposentar. Ao contrário do que alguns ministros esperavam, […]
Messias segue como favorito mesmo depois de jantar de Lula com ministros do STF
O advogado-geral da União, Jorge Messias, segue como o franco favorito para substituir Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal), mesmo depois de Lula ter ouvido de ministros da Corte, na terça (14), que o nome da preferência de parte dos integrantes do tribunal é o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). De acordo com […]
Decisão do Supremo sobre IOF nos dá conforto para chegar até o fim do ano, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (9) que o impacto fiscal da Medida Provisória alternativa ao Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) é pequeno em 2025. Segundo ele, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou o governo a aumentar o IOF por decreto dá segurança fiscal para fechar o ano. “É […]