Tamanho de penas do 8/1 divide ministros, e mudança de Fux embaralha plenário
O indicativo dado pelo ministro Luiz Fux de que deve mudar sua visão sobre as penas do 8 de janeiro embaralha o cenário dos julgamentos no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal). Dos 11 ministros que compõem o pleno do tribunal, cinco já consolidaram posição contrária às penas máximas sugeridas pelo ministro Alexandre de Moraes […]
Bolsonaro busca ativar militância e acirrar discurso contra provável condenação
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) retomou o tom incisivo e aumentou sua exposição pública nos últimos meses. O movimento foi ficando mais claro diante do julgamento da trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal), no qual se tornou réu na quarta-feira (26). No mesmo dia, ele fez um pronunciamento de 50 minutos e, no fim […]
STF aceita denúncia por unanimidade e torna Bolsonaro réu
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (26), por unanimidade, receber a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e tornar réus Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de integrarem o núcleo central da trama golpista de 2022. A decisão do Supremo abre caminho para julgar o mérito da denúncia contra […]
Bolsonaro repete Trump ao acompanhar julgamento e busca enfrentamento político no STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) manteve sigilo até uma hora antes de iniciar o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre onde acompanharia a sessão, para logo aparecer na corte e se sentar na primeira fileira. O gesto simbolicamente repete o do atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no ano passado, quando se sentou […]
STF decide amanhã se torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal julga, a partir desta terça, se aceita a denúncia contra o ex-presidente e mais sete pessoas por tentativa de golpe de Estado. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin irão participar do julgamento da denúncia apesar de a defesa de Bolsonaro ter pedido o afastamento […]
Responsabilidade das redes sociais por conteúdos volta a ser julgada por STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) resgata nesta quarta-feira (4) o julgamento dos casos relacionados à responsabilidade das empresas que gerenciam mídias sociais sobre conteúdos ilegais publicados por usuários das plataformas. O julgamento teve início na semana passada e ainda não há um resultado definido. Apenas o ministro Dias Toffoli, que é o relator de um […]
STF rejeita recurso de promotor condenado à prisão por assédio sexual contra servidoras
Em decisão publicada nesta sexta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Luiz Fux, rejeitou o recurso do promotor de Justiça Almiro de Sena Soares Filho para anular acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que o condenou a 4 anos, 5 meses e 15 dias de detenção pelo crime de assédio […]
Eduardo Bolsonaro dribla oficiais de Justiça e foge de intimação por ofender professores
O Supremo Tribunal Federal (STF) não tem conseguido intimar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para responder a queixa-crime por ter comparado o que chamou de “professores doutrinadores” a traficantes de drogas durante discurso em julho deste ano. Em evento pró-armas, Eduardo disse que “não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de […]
Barroso assume STF e deve recolocar aborto em pauta: “É um direito da mulher à liberdade sexual”
O ministro Luís Roberto Barroso, que adiou o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, afirmou em outra ocasião, há quatro anos, que ‘se homens engravidassem’, a questão ‘já estaria resolvida há muito tempo’. Barroso afirmou, então, que o direito ao aborto é um direito da mulher à liberdade sexual […]
Discurso final de Rosa Weber no STF tem defesa de igualdade de gênero
Em sua última sessão como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Rosa Weber afirmou nesta quarta-feira (27) que o ataque golpista de 8 de janeiro jamais pode se repetir, mas deve ser lembrado também como propulsor do fortalecimento do Estado democrático de Direito. “[Deve ser lembrado] diante da união e resposta imediata e […]