Decisão do Supremo sobre IOF nos dá conforto para chegar até o fim do ano, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (9) que o impacto fiscal da Medida Provisória alternativa ao Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) é pequeno em 2025. Segundo ele, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou o governo a aumentar o IOF por decreto dá segurança fiscal para fechar o ano. “É […]
Moraes chega ao fim do julgamento de Bolsonaro com poder reafirmado por colegas do STF
Alvo de sanções dos EUA e em divergência aberta com o colega Luiz Fux, o ministro Alexandre de Moraes chegou ao fim do principal julgamento que conduziu no STF (Supremo Tribunal Federal) com seu poder reafirmado pela defesa pública, e também nos bastidores, da maior parte dos integrantes da corte. O último dia de julgamento […]
STF forma maioria para condenar Cid por abolição do Estado de Direito
Nesta quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou pela condenação do tenente-coronel Mauro Cid por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. O ministro, por outro lado, defendeu a absolvição de Cid das acusações de organização criminosa armada, golpe de Estado e dano a bem tombado. O voto de Fux […]
Cúpula militar pede para Bolsonaro não ser preso em quartel
A cúpula militar brasileira fez chegar ao Supremo Tribunal Federal um pedido: que Jair Bolsonaro (PL) não seja detido em um quartel, caso venha a ser condenado à prisão em regime fechado no julgamento da trama golpista, ora em fase final. A prisão de Bolsonaro é amplamente vista como inevitável, e a questão da dosimetria […]
Moraes vota para condenar Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes votou nesta terça-feira (9) para condenar Jair Bolsonaro (PL) por liderar de uma trama golpista e os demais réus da ação por envolvimento com o plano para permanecer no poder após a derrota do ex-presidente para Lula (PT) na eleição de 2022. “Jair Bolsonaro exerceu o papel de líder da […]
Flávio Dino é hostilizado em avião na véspera do julgamento de Bolsonaro
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi hostilizado nesta segunda (1º) dentro de um avião comercial, no momento em que aguardava o início do voo de São Luís, no Maranhão, para Brasília. Aos berros, uma mulher chamou o ministro de lixo e disse que o avião estava contaminado, segundo relato colhido pela […]
Fux deve consolidar divergência com Moraes ao julgar Bolsonaro, mas chance de pedir vista é baixa
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux deve consolidar seus pontos de divergência em relação a Alexandre de Moraes na condução do processo da trama golpista de 2022 no voto que dará no julgamento da ação que pode condenar Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus. Apesar disso, são baixas, embora não descartadas, […]
Decisão de Dino representa mais recado político após sanções dos EUA do que impacto jurídico para Moraes
A decisão desta segunda-feira (18) do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino sobre a aplicação de legislação estrangeira no Brasil se destaca mais como recado político do que pelo impacto jurídico que pode trazer sobre o colega de corte Alexandre de Moraes, segundo especialistas ouvidos pela Folha. Moraes foi alvo de sanções impostas […]
Moraes: “Este relator vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas”
Durante a retomada das atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes declarou que vai “ignorar as sanções” impostas contra ele pelo governo dos Estados Unidos e continuará exercendo normalmente suas funções no tribunal. “Esse relator vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas e continuar trabalhando como vem […]
STF tem tensão entre ministros e debate sobre cautela em meio a caso Bolsonaro e Trump
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm defendido cautela na avaliação da possibilidade de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por descumprimento de medidas cautelares. A análise foi consolidada após integrantes do tribunal observarem a repercussão do despacho do ministro Alexandre de Moraes no qual ameaçava prender Bolsonaro caso não explicasse sua declaração a jornalistas […]