Decisão de Gilmar reacende ofensiva do Congresso para limitar poder do STF que estava adormecida
A medida liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que torna mais difícil o impeachment de ministros da Corte reacendeu a ofensiva de propostas para limitar o poder do STF, que andava apagada no Congresso. As proposições que miram o Supremo se empilham no Legislativo há anos – são 31 propostas […]
Blindagem de ministros do STF amplia crise de divisão de Poderes
STF (Supremo Tribunal Federal), Executivo e Congresso chegaram a um dos momentos de maior tensão em uma longa disputa por espaço que se acirra há anos em Brasília. A decisão do ministro Gilmar Mendes de blindar integrantes da corte contra processos de impeachment estremeceu a relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), […]
Com Messias, STF consolida perfil: saem juízes e juristas, entram ministros de governo
Se conseguir ter ser nome aprovado pelo Senado e chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias fará com que o plenário da corte tenha maioria de ministros vindos de cargos do alto escalão do Executivo. Dos onze, seis terão comandado a Advocacia-Geral da União (AGU) ou o Ministério da Justiça imediatamente antes de terem […]
Fim de prazo para recurso abre caminho para Bolsonaro cumprir pena
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou novo recurso contra a sentença de 27 anos e três meses de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter liderado uma organização criminosa para dar um golpe de Estado. Pela jurisprudência do Supremo em matéria penal, o fim do prazo abre caminho para que o […]
Moraes manda prender Alexandre Ramagem após ida aos EUA
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou a prisão do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). O parlamentar, condenado no processo da trama golpista, deixou o país e está nos EUA, de acordo com monitoramento feito pela Polícia Federal. Durante a investigação, Moraes determinou que Ramagem entregasse todos os passaportes, nacionais e estrangeiros, […]
Acórdão abre margem para Moraes decretar prisão de Bolsonaro em regime fechado na semana que vem
A publicação do acórdão que negou os primeiros recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso da trama golpista abre margem para Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinar o início do cumprimento da pena na próxima semana. Essa é a conclusão a que chegaram advogados consultados pela Folha, com base nos prazos […]
Moraes autoriza visita de Tarcísio, Caiado, Castro e Derrite a Bolsonaro; veja a lista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta quinta-feira, 13, que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), visitem o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os encontros foram agendados para os dias 26 de novembro (no caso de Castro) e 10 […]
Primeira Turma do STF rejeita por unanimidade recurso de Bolsonaro na trama golpista
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta sexta-feira (7), por unanimidade, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a sua condenação no julgamento da trama golpista. O relator, Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e teve sua posição acompanhada pouco depois por Flávio Dino. À tarde, votaram no mesmo […]
Em Salvador, Fachin destaca ações para acelerar julgamentos de crimes dolosos contra a vida
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, participou, nesta segunda-feira (3), da abertura do Mês Nacional do Júri 2025 no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador. A mobilização nacional busca intensificar, ao longo de novembro, o julgamento de crimes dolosos contra a vida […]
STF deve julgar recurso de Bolsonaro a partir de 7 de novembro em sessão virtual
Os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por outros réus condenados na ação do núcleo principal da trama golpista devem ser levados para julgamento na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) a partir do dia 7 de novembro em sessão virtual. Nessa modalidade, os ministros apresentam os votos por meio de um […]